TJSP 10/05/2017 -Fl. 2760 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2343
2760
L.G.L.C.L.S. - - F.L.C. - E.A.L.S. - Vistos.Cumpra-se servindo a presente de mandado.Após, devolva-se com as nossas
homenagens.Int. - ADV: JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO (OAB 319776/SP)
Processo 1015469-19.2017.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - D.S. - Defiro os benefícios da assistência
judiciária e do art. 212 do C.P.C., anotando-se.Deixo de designar audiência uma vez que o requerido encontra-se recluso
em outra comarca.Depreque-se a citação, ficando o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da
juntada da precatória devidamente cumprida aos autos, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA FEDERAL (OAB 999999/DF)
Processo 1015670-16.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.F.A. - E.R.A. Manifeste-se o exequente sobre a petição juntada em fls. 168/171, dentro do prazo legal. - ADV: CARLOS HENRIQUE BRUNELLI
(OAB 143121/SP), EDILENE APARECIDA DUQUE PEREIRA (OAB 164001/SP)
Processo 1016668-13.2016.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.C. - L.C. - * - ADV: RAQUEL LILO ABDALLA
(OAB 210519/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016909-21.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.P.S. - G.A.S.A.
- A.P.A. - Vistos.Realize-se pesquisa via RenaJud a fim de verificar a existência de eventuais veiculos em nome do executado,
bem como pesquisa via InfoJud, para apuração das 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda do executado.Indefiro
a expedição de ofícios aos cartórios de registro de imóveis de Sorocaba, cabendo à parte interessada tal diligência.Oficie-se
ao INSS conforme requerido a fls. 143, item “e”.Sem prejuízo, proceda-se à transferência e posterior levantamento do valor
bloqueado a fls. 137, expedindo-se guia.Dil. Int. - ADV: ANTENOR JOSE BELLINI FILHO (OAB 80513/SP), MICHEL STRAUB
(OAB 132344/SP), DAVID BORGES BATISTA (OAB 355264/SP), ROSANGELA DA SIQUEIRA (OAB 355416/SP)
Processo 1017044-67.2014.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.A. - H.S.S.A. - Manifeste-se a
requerente sobre a cota ministerial, no prazo legal. - ADV: MARIA LUCIA DA SILVA DIAS (OAB 227136/SP), JOSÉ CABRAL DA
SILVA DIAS (OAB 188832/SP)
Processo 1017775-63.2014.8.26.0602 - Inventário - Sucessões - JOSIAS LOPES DE LIMA - - JULIANA LOPES DE LIMA
- - JONAS LOPES DE LIMA - - DALVA PROENÇA DE LIMA FERREIRA - - INGRID CRISTINA DE LIMA - - JESSICA LAIS DE
LIMA SOUZA - - ESTHELA REGINA LOPES DA SILVA e outros - Vistos.Fls. 239: Defiro o prazo de 60 dias.Dê-se ciência ao
Procurador do Estado.Int. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019035-10.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.M.C. - G.V.M.C. - - G.C.M.C. - J.P.S.C. - Fls. 113: Manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: FABRICIO GOMES PAIXÃO (OAB
275676/SP)
Processo 1019321-85.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Revisão - E.S.B. - E.C.S.B. - - E.C.S.B. - Remeto os autos
à digitação em face ao novo endereço da requerida, fls. 57.ATENÇÃO SRS ADVOGADOS; ESTA PUBLÇICAÇÃO ESTÁ SENDO
FEITA PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA; FAVOR DESCONSIDERÁ-LA. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019321-85.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Revisão - E.S.B. - E.C.S.B. - - E.C.S.B. - Vistos. Conforme
se verifica dos autos, as partes celebraram acordo junto ao Setor de Mediação (fls. 67/68). O M.P expressou sua concordância
com tal acordo.Assim sendo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos HOMOLOGO o acordo epigrafado como nele
se contém. Em decorrência, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do art. 487, inc. III, letra “b” do CPC. Considerandose que a convergência de vontades faz presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde
já o trânsito em julgado.Oficie-se à empregadora, após arquivem-se. PRI. Ciência ao MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019412-78.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luís Fernando
Abreu Figueira - Marcia Sberthny Fernandes Rodrigues - Vistos.Primeiramente, intime-se o autor para que providencie o
recolhimento da taxa necessária para a efetivação da pesquisa solicitada.Após, expeçam-se os ofícios de praxe, procedendo-se
ainda a pesquisa junto ao INFOJUD, na tentativa de localizar possíveis endereços da requerida. Com as respostas, manifestese o autor, no prazo legal.Int. - ADV: FABIANA ZOTELLI DE MATTOS (OAB 36517/PR)
Processo 1020781-44.2015.8.26.0602 (apensado ao processo 1017734-28.2016.8.26.0602) - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - G.P.L. - A.R.P.L. - Vistos.Tendo em vista que o ofício de fls 153 não foi respondido,
reitere-se com urgência, consignando prazo de 10 dias para a resposta.Após, analisarei o pedido de fls. 152.Int. - ADV: ADRIANO
SOARES DE FREITAS (OAB 197556/SP), DANIELE WAHL DE ARAUJO E GIORNI (OAB 192362/SP)
Processo 1020868-97.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.L. - L.F.L. N.D.F. - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) para dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo
por abandono e subsequente arquivamento de autos, nos termos do artigo 485, III do Novo Código de Processo Civil. - ADV:
CAMILA GOMES DE ALMEIDA (OAB 285136/SP)
Processo 1022416-26.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.P.B.S. - G.R.P.B.S. - - G.R.P.B.S. - F.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao requerido. Anote-se. Conforme se
verifica dos autos, as partes celebraram às fls. 47/49 um Acordo quanto ao débito dos alimentos, estabelecendo a forma de
pagamento.O MP opinou pela sua homologação às fls. 55 dos autos, pugnando pela extinção da execução. Assim sendo, para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos HOMOLOGO o acordo epigrafado como nele se contém. Em decorrência, JULGO
EXTINTO o presente feito nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC. Considerando-se que a convergência de vontades
faz presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado. Diante da
provisão de fls. 05/06, expeça-se a certidão de honorários. Ciência ao MP. Publique-se. Após arquivem-se. - ADV: DAMARIS
ELENA DA CRUZ MORAES (OAB 347471/SP)
Processo 1022648-09.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Revisão - A.L.P.A. - K.A.K.A. - Vistos.Indefiro o pedido
de tutela de urgência formulado a fls. 314/323, uma vez que não há elementos que demonstrem a redução na capacidade
econômica do alimentante.Dou por encerrada a instrução concedo as partes o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação das
alegações finais. Dil. Int. - ADV: ROBSON PEREIRA FORMIGA DE ANDRADE (OAB 361897/SP), AGNELO BOTTONE (OAB
240550/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP)
Processo 1022917-48.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - A.S.C. - D.M.A.F. - Remeto os autos à digitação
para a expedição de mandado de intimação das testemunhas da requerida, conforme petição de fls. 447/448. - ADV: JOÃO
BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1023286-71.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - E.L.B. - C.A.C. - Vistos.
Conforme se verifica dos autos, as partes celebraram acordo junto ao Setor de Mediação (fls.36/37). O M.P expressou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º