TJSP 15/05/2018 -Fl. 2805 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
2805
as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo réu, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATO MARTINS DE PAULA
RODRIGUES (OAB 232722/SP), MIRIAM ATHIE (OAB 79338/SP), PAULO ROBERTO ATHIE PICCELLI (OAB 345307/SP),
JOAO BARBAGALLO FILHO (OAB 147623/SP)
Processo 1010004-17.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Obrigações - Jose Arion Cherry - Maria Margarida de Souza
- Vistos.Fl.329: Oficie-se à DPE informando que os honorários periciais são de responsabilidade do autor, beneficiário da justiça
gratuita.Int - ADV: RAFAEL CARNEIRO DINIZ (OAB 347763/SP), MARCO ANTONIO KALIKOWSKI VERRONE (OAB 231420/
SP)
Processo 1010600-64.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Providencie a parte interessada o encaminhamento das cartas precatórias de fls.118/123. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1010697-35.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Alienação Judicial - Célia Regina dos Anjos - Vistos.Fls.
544: Defiro. Tornem-se sem efeito a petição e documentos de fls. 538/543.Fls. 545/549: Ciência às partes quanto ao ofício do
Itaú Unibanco.Intime-se/Ciência à Defensoria Pública do Estado. - ADV: RENATO BARBOSA DA SILVA (OAB 216757/SP)
Processo 1010794-35.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Pagamento - Ederli Assunção Ruiz - Alberto Della Vega
Filho e outros - Manifeste-se o interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com
cumprimento negativo, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). - ADV: EVERTON LOPES BOCUCCI
(OAB 299868/SP), LUIZ FAILLA (OAB 44305/SP)
Processo 1010887-95.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alex Aparecido Mathias
Mendes - Itaú Unibanco S/A. - * - ADV: VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP), MAURICIO SANT’ANNA APOLINARIO (OAB
99515/SP)
Processo 1010887-95.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alex Aparecido Mathias
Mendes - Itaú Unibanco S/A. - Tendo em vista que se encontra em cartório Mandado de Levantamento Judicial vencido, pela
perda de validade, conforme comprovante juntado, e caso o mesmo não tenha sido reexpedido e nem levantado, manifeste-se a
parte interessada. - ADV: VALDIR AUGUSTO (OAB 66986/SP), MAURICIO SANT’ANNA APOLINARIO (OAB 99515/SP)
Processo 1010888-46.2016.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Processo e Procedimento - Guilherme França
Correa Takahashi - Bradesco Saúde S/A - Vistos.Fls.313/314: Vista ao M.P.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP)
Processo 1011016-03.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio Tadeu Alves
Pereira - Fa Shop Car Comércio de Veículos Ltda. - ME e outro - Manifeste-se o interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de
recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, do
CPC). - ADV: SILVANA PEREIRA (OAB 322243/SP), WAGNER DA SILVA VALADAO (OAB 267973/SP)
Processo 1011122-96.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Roberto Kazuo Hiratsuka - Vistos.Fl.
163/164: Ciente.Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a resposta do ofício.Havendo novos endereços, deverá o autor providenciar
as custas postais necessárias para citaçãos dos réus.Int. - ADV: LIVANDRO RODRIGUES (OAB 182495/SP)
Processo 1011506-59.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JANET MITIKO TSUTIYA
DE SOUZA - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Banco Bradesco S/A - Vistos.1 - Fls. 623/624: o pleito extrapola os
limites da presente ação em fase de cumprimento de sentença e que, como já mencionado em decisões anteriores, apenas
versa sobre a obrigação de fazer referente à confecção de novo contrato. Assim, fica indeferido o pedido, cabendo à parte, se
o caso, ingressar com ação autônoma para satisfação da sua pretensão. 2 - No mais, transitado em julgado o AI nº 219342395.2017.8.26.0000 (fls. 641), fica prejudicada a perícia determinada às fls. 477/478. Intime-se o executado para cumprimento
da sentença de fls. 224/227 com confecção de novo contrato (e não aditamento), observando-se os termos nela estabelecidos e
os constantes do v. acórdão de fls. 581/586. Int - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), AGUINALDO DO
NASCIMENTO (OAB 185104/SP)
Processo 1011647-78.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - ANDREIA ELAINE
MERENDA FONSECA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - * - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP), DRIAN DONETTS DINIZ (OAB 324119/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1011647-78.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - ANDREIA ELAINE
MERENDA FONSECA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Tendo em vista que se encontra em cartório
Mandado de Levantamento Judicial vencido, pela perda de validade, conforme comprovante juntado, e caso o mesmo não tenha
sido reexpedido e nem levantado, manifeste-se a parte interessada. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP),
DRIAN DONETTS DINIZ (OAB 324119/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1011901-46.2017.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor para tornar
definitiva a consolidação da propriedade e da posse plena do bem objeto dessa demanda, incluindo-o, ademais, ao sistema
de Restrições Judiciais de Veículos Automotores - Renajud. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de custas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO
(OAB 161394/SP)
Processo 1012028-81.2017.8.26.0003 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Condomínio Edifício
Golden Place - Posilipo - Allianz Service Terceirização de Mão de Obra Ltda. - Vistos.Fl.135/141: Aguarde-se o trânsito em
julgado. Int. - ADV: ELIANE GOMES ZOLDAN (OAB 163590/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), ROGERIO
MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP)
Processo 1012511-48.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Royal e Sunalliance
Seguros (Brasil) S/A - VRL Linhas Aéreas S.A. - POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o
pedido para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 20.776,80, que deverá ser devidamente corrigida de acordo
com a tabela prática do Tribunal de Justiça desde a data do sinistro, computando-se juros legais a partir da citação. Em face
da sucumbência experimentada, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do
desembolso, e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. - ADV:
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1012593-11.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reajuste de Prestações - Anderson Teixeira de Souza
- Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.Tarje-se os autos.1 - Os elementos constantes dos autos não são
suficientes para comprovar, ab initio, as alegações lançadas pela parte, posto que dependem da instauração do contraditório
a fim de ser possível a verificação dos valores apontados. INDEFIRO, pois, a antecipação de tutela pretendida. 2 - Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º