TJSP 01/04/2019 -Fl. 110 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
110
Processo 0003008-28.2018.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Everaldo Figueiredo Calegari - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Comprove a Fazenda Pública, em cinco dias, o pagamento do ofício requisitório, sob
pena de bloqueio (art. 13,§1º, da Lei nº 12.153/2009) Decorridos sem comprovação, inclua-se minuta Sistema Bacenjud. Int. ADV: LUCIANA MARTINS ZEFERINO (OAB 369741/SP)
Processo 0003362-53.2018.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adonias Cesario da
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Comprove a Fazenda Pública, em cinco dias, o pagamento do ofício
requisitório, sob pena de bloqueio (art. 13,§1º, da Lei nº 12.153/2009) Decorridos sem comprovação, inclua-se minuta Sistema
Bacenjud. Int. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
Processo 0003578-14.2018.8.26.0495 (processo principal 1000709-61.2018.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Elioref Alves Mendes - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls 23: Para expedição de RPV deverá a parte autora cadastrar um incidente, conforme determinado no item 3 da
decisão de fls. 14/15. Intime-se. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
Processo 0004374-39.2017.8.26.0495 (processo principal 0005438-94.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Hildo Carneiro de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e
outro - Manifeste-se a parte exequente em cinco dias, sobre o último paragrafo da sentença(fls. 116) - ADV: KELLY MÜLLER
MEDEIROS (OAB 326250/SP), HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP), RUBENS MULLER NETTO (OAB
274729/SP)
Processo 1000076-16.2019.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Nelson
Moraes de Proença Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Sobre a
contestação, manifeste-se a parte autora. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP)
Processo 1002369-90.2018.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Teresa
Cristina Paiva Vicente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ciência da
decisão de fls. 240/241 - ADV: MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP)
Processo 1002369-90.2018.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Teresa
Cristina Paiva Vicente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Recebo
o recurso interposto somente no efeito devolutivo, a teor do artigo 43 da Lei n.º 9.099/95, por não vislumbrar risco de dano
irreparável ao(à) recorrente. Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Com a
juntada ou o decurso do prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCOS
ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP)
Processo 1002400-13.2018.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Mara
Cristina Pinto de Oliveira Canto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: MAIARA ALVES CUNHA DE SANTI (OAB 299302/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA ESTELA GIGENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO PUPO FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2019
Processo 0001741-21.2018.8.26.0495 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora JUSTIÇA PUBLICA - TOYO JOYA
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - Comprovado o cumprimento da transação penal imposta nos autos, HOMOLOGO por
sentença e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autor(a)(es) do fato TOYO JOYA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, pena esta que não importará em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no
prazo de cinco anos. Publique-se, intime-se, observando-se que a pena imposta não constará em certidão de antecedentes
criminais, salvo para fins acima previstos e não terá efeitos civis. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos fazendo-se
as anotações e comunicações necessárias. - ADV: CARLA GROKE CAMPANATI (OAB 262898/SP)
RELAÇÃO Nº 0085/2019
Processo 1032715-61.2018.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
CAMPELO - Nos termos do artigo 520 do C.P.P., designo o próximo dia 06 de junho de 2019, às 15:20 horas, para realização da
audiência de tentativa de reconciliação das partes. Intime-se o(a) querelante, o(a) querelado(a) e seus respectivos advogados.
O(A) querelado(a) que comparecer à audiência desacompanhado(a) de defensor constituído receberá assistência do advogado
plantonista nomeado para a data designada. Sem prejuízo, providencie-se a juntada de certidão criminal para fins judiciais e
F.A. em nome do(s) autor(es) do fato. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EDUARDO PEDRO GONÇALVES (OAB 404390/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º