TJSP 05/02/2020 -Fl. 570 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
570
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). Int. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/
SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0015217-79.2017.8.26.0037 (processo principal 1011507-68.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Obrigações - Maria Fatima Mendonca Planos - - Marco Antonio Colenci - Unesp UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Manifeste-se a executada UNESP quanto ao pagamento dos
ofícios requisitórios de pequeno valor. Prazo dez dias. Int. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO
BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0015691-50.2017.8.26.0037 (processo principal 1005318-74.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celia Conchillo Rodrigues - - Marco Antonio Colenci - Unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Manifeste-se a executada UNESP quanto ao
pagamento dos ofícios requisitórios de pequeno valor. Prazo dez dias. Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB
83471/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0015696-72.2017.8.26.0037/01">0015696-72.2017.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juraci
Santos de Toledo - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Tendo em vista
que novamente o Oficio Requisitório não foi encaminhado à entidade devedora pelo Portal, deverá o exequente realizar novo
peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB
150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0015696-72.2017.8.26.0037 (processo principal 1006019-35.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juraci Santos de Toledo - - Marco Antonio Colenci - Unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Tendo em vista que os valores a serem levantados
são a título de honorários advocatícios sucumbenciais, deverá o autor preencher corretamente o formulário mle, neste devendo
constar como beneficiário o procurador/exequente. Concedo para tanto o prazo de cinco dias. Após, expeça-se o MLE. Int. ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOSE SEBASTIÃO
SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 0015697-57.2017.8.26.0037 (processo principal 1005808-96.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucy Pereira da Costa Rosim - - Marco Antonio Colenci - Unesp
Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho - Vistos. Observo que o formulário MLE foi preenchido sem considerar a realização
dos descontos obrigatórios. Deste modo, concedo aos exequentes o prazo de cinco dias para que procedam o preenchimento
dos formulários MLE corretamente, nos quais deverá constar o valor de R$ 15.956,39 em favor da autora e o valor de R$ 947,54
em favor do procurador da autora, conforme já determinado às fls. 92. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/
SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0015697-57.2017.8.26.0037 (processo principal 1005808-96.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucy Pereira da Costa Rosim - - Marco Antonio Colenci - Unesp
Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho - Vistos. Ante o ofício de fls. 100 e a informação prestada às fls. 102, aguardese a resposta da Procuradoria Regional do Estado de São Paulo naqueles autos, comunicando-se. Sem prejuízo, aguardese o cumprimento do despacho de fls. 97 pela exequente. Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP),
RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0015702-79.2017.8.26.0037 (processo principal 1011655-79.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Vanderlei Padovani - - Marco Antonio Colenci - UNESP - Universidade Estadual Paulista “Julio
de Mesquita Filho” - Vistos. Fls. 86/87 e 126: Manifeste-se a executada UNESP. Int. Araraquara,02/12/2019 - ADV: RODRIGO
CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI
(OAB 150163/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 0015710-56.2017.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - João
Leopoldo - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Tendo em vista que
novamente o Oficio Requisitório não foi encaminhado à entidade devedora pelo Portal, deverá o exequente realizar novo
peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA
(OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0015712-26.2017.8.26.0037 (processo principal 1005763-92.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lidia de Jesus Pereira Sandrini - - Marco Antonio Colenci
- Unesp - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Fls. 121: Manifeste-se o executado.
Int. Araraquara,02/12/2019 - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB
83471/SP)
Processo 0015712-26.2017.8.26.0037 (processo principal 1005763-92.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lidia de Jesus Pereira Sandrini - - Marco Antonio Colenci - Unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Ante a informação prestada às fls. 127, aguardese a resposta da Procuradoria Regional do Estado de São Paulo naqueles autos, comunicando-se. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0015714-93.2017.8.26.0037 (processo principal 1005218-22.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alice de Oliveira Lourenzoni - - Marco Antonio Colenci - Unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada
por Alice de Oliveira Lourenzoni contra a UNESP - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” objetivando o
reconhecimento do direito ao recebimento da diferença da equiparação salarial. A r. Sentença julgou procedente a ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º