TJSP 05/05/2020 -Fl. 460 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
460
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001885-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1008624-95.2015.8.26.0066; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); Agravada: Nair Ferreira
de Melo; Advogado: Sérgio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001886-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0002895-08.2019.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti
Penedo (OAB: 430529/SP) (Procurador); Agravado: Laurindo Aparecido Rodrigues; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Lignaber Moraes Carmo; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Maurício Manuel
Aqueveque Rojas; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Agravado: Nazmi Chedid; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Agravada: Regina Nascimento; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Washington Santos Biancalana; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Alcino José Victorino Neto; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Márcio Oliveira
dos Santos; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
Interessado: Suzette Aparecida Albertão; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Paulo Roberto Stevanatto; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Otávio Castro Moreira; Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Antonio Augusto Florino;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado:
Luiz Carlos Lppes; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Interessado: Juraci dos Santos Dias; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: José Idoracil de Oliveira; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: José Bernardo da Silva; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Eugenio Vitor Bini; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001887-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0020274-30.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo
(OAB: 430529/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravado:
Valdinei Fernandes de Ramos; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Sandro Pires; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Roberson Reguero Luiz; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Reginaldo Alexandre da
Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Agravado: Nilson Ferreira de Moura; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravada: Maria Isabel Franco da Silveira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Marco Antonio da Paz; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado:
Marcelo Eduardo Pereira de Almeida; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Kleber da Silva Cruz; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Jose Henrique de Campos; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Jorge de
Oliveira Barros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Agravado: Jefter Carlos Florencio; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Gustavo Manaia Perez; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Flavio Roberto de Araujo Bastos;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Agravada: Denise de Assis Ribeiro; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Carlos Eduardo Souza Chagas; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Anderson Jose Decarli; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Alexandre Magno
de Jesus Ferraz; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Agravado: Adilson Freire; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Eliedson de Souza; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º