TJSP 22/10/2020 -Fl. 1168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3153
1168
FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP)
Processo 0014175-64.2020.8.26.0562 (processo principal 1016388-60.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prescrição - Rachel Helena Nicolella Balseiro - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação
em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB 147997/SP)
Processo 0014277-86.2020.8.26.0562 (processo principal 1519807-31.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Maria Alba F.guimaraes e Silva e Ou - Vistos. Houve equívoco no peticionamento deste
cumprimento de sentença. Eventual petição deverá ser endereçada diretamente aos autos do executivo fiscal, como petição
intermediária, não havendo que se falar em abertura de incidente de cumprimento de sentença. Não há, pois, título a se executar.
Assim, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, I do CPC, c/c art. 330, III do mesmo diploma legal. Ao trânsito,
nestes autos, arquivem-se. Int. - ADV: ROBERTO TRONCOSO JUNIOR (OAB 140188/SP)
Processo 0014290-85.2020.8.26.0562 (processo principal 0032061-91.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Fassina e Filho Ltda - Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
à impugnação em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP)
Processo 0014291-70.2020.8.26.0562 (processo principal 1018737-36.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prescrição - Izabella Cristina Gomes dos Santos - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação
em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: IZABELLA CRISTINA GOMES DOS SANTOS (OAB 414391/SP)
Processo 0014411-16.2020.8.26.0562 (processo principal 1019559-25.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Entidades Sem Fins Lucrativos - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial à impugnação em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0014459-72.2020.8.26.0562 (processo principal 1017285-88.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jocenita dos Santos Silva - Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
à impugnação em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MICHELLE LEÃO BONFIM DOS REIS (OAB 261741/SP)
Processo 0014574-93.2020.8.26.0562 (processo principal 1004941-75.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Parcelamento - Adriana Marcon Aló - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o requerimento de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação em 30 (trinta) dias. Intime-se. ADV: ADRIANA MARCON ALÓ (OAB 262906/SP)
Processo 0014582-70.2020.8.26.0562 (processo principal 1012956-33.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prescrição - Erminio Prieto - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o requerimento de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação em 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: ARIENE BATISTA DE CARVALHO (OAB 282501/SP)
Processo 0014583-55.2020.8.26.0562 (processo principal 1012956-33.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prescrição - Erminio Prieto - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o requerimento de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação em 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: ARIENE BATISTA DE CARVALHO (OAB 282501/SP)
Processo 0014670-11.2020.8.26.0562 (processo principal 1540912-98.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Maria Jose Godinho - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o requerimento de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO
COSTA DE SOUZA (OAB 307261/SP)
Processo 0014673-63.2020.8.26.0562 (processo principal 1543379-50.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Maria Jose Godinho - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o requerimento de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO
COSTA DE SOUZA (OAB 307261/SP)
Processo 0014677-03.2020.8.26.0562 (processo principal 1016280-31.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Colenci Advogados - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação
em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0014679-70.2020.8.26.0562 (processo principal 1016280-31.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S/A - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação
em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/
SP)
Processo 0014681-40.2020.8.26.0562 (processo principal 1015105-36.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S/A - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação
em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0014682-25.2020.8.26.0562 (processo principal 1015105-36.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Colenci Advogados - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação
em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0014685-77.2020.8.26.0562 (processo principal 1019182-54.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Colenci Advogados - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação
em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0014686-62.2020.8.26.0562 (processo principal 1019182-54.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S/A - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação
em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0014687-47.2020.8.26.0562 (processo principal 1022129-81.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Colenci Advogados - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
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