TJSP 22/11/2021 -Fl. 1634 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3403
1634
Especial Cível e Criminal da Comarca de Pederneiras/SP) - Valter Aparecido Mataveli - Cumpra-se o ato deprecado, conforme
a sua finalidade, servindo a própria carta, como mandado. Providencie-se o envio de senha ao juízo deprecante para consulta
processual. Após o cumprimento, devolva-se à origem com as homenagens de estilo. - ADV: DEBORA APARECIDA DOS
SANTOS CENEGALLI (OAB 337574/SP)
Processo 0020959-75.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 0020949-31.2018.8.26.0320) (processo principal 100773808.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Ferraz Construções Me
- Fica a exequente intimada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os resultados negativos das tentativas de penhora
e das pesquisas de bens da devedora. - ADV: HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB 321428/SP), SONIA MARIA ALMEIDA
DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP)
Processo 1001952-75.2021.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000083-78.2021.8.26.0584 - Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de São Pedro/SP) - Alberto Latanzze - Ao requerente para manifestar-se, em cinco dias, acerca da
certidão do Oficial de Justiça (pág. 26) - ADV: EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP)
Processo 1002290-49.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celio
Leopoldino - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO MURILO SILVA
CAMPOS (OAB 427006/SP)
Processo 1003547-12.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Carlos do Couto - Tim Celular S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Requisite-se a transferência do valor depositado à fl. 92 para conta
deste juízo, uma vez que encontra-se à disposição da 1ª Turma Cível do E. Colégio Recursal. Diante do pagamento voluntário
do débito efetuado pela requerida à fl. 92, bem como da concordância manifestada à fl. 96, considero satisfeitas as obrigações
fixadas na condenação. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do referido depósito, em favor do autor, observandose o formulário de fl. 97. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. - ADV: ROBERSON SÍLVIO VINHALI JÚNIOR (OAB
452910/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1007259-10.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Auto Posto Irmãos
Ferrari Ltda - Epp - Diante da inércia da autora (fls. 22), bem como da não localização do requerido, julgo EXTINTA a presente
ação sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, c.c. o art. 2º, art. 14, §1º, inc. I, art. 18, § 2º e art.
51, inc. II, todos da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Indevidas custas e
honorários. - ADV: TALITA MESQUITA ZOLYONI (OAB 380165/SP)
Processo 1007367-39.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael
Ramon Santonino Souza - - Aline Roberta Santonino Souza - Ciência aos autores sobre a manifestação e documentos de fls.
152/158. - ADV: FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP)
Processo 1008996-48.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização do Prejuízo - Marcio Roberto
da Silva - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Fica o autor intimado para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do oficio
recebido de fls. 214/215. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009429-52.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fernando Bryan
Frizzarin - Fls. 224: Ciente. No sistema dos juizados especiais, em havendo interposição de recurso inominado, ressalvada a
hipótese de assistência judiciária gratuita, o preparo deve ser recolhido em até 48 horas da interposição, independentemente de
intimação, sob pena de deserção (art. 42, § 1º c.c. art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95). Assim sendo, o autor recorrente
deverá comprovar o recolhimento do preparo recursal efetuado nas 48h seguintes à interposição do recurso, sob pena de
deserção. - ADV: ROBSON CARDOSO GUEDES (OAB 399223/SP)
Processo 1010030-58.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Sara Eliza Deco
da Silva - Retifique a serventia o cadastro processual, para constar o endereço correto do requerido, descrito na inicial e à fl. 36,
vez que o endereço que foi lançado pelo próprio autor ao cadastrar o processo digital, constante do laudo de fl. 08, está incorreto
(fls. 31 e 34). Expeça-se MANDADO visando a citação do requerido, nos termos da decisão de fl. 29. - ADV: ALESSANDRO
CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1010158-78.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Eliciane Sousa Bonani - CVC
Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Tendo em vista o trânsito em julgado, fica a parte vencedora/interessada intimada
para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sendo que a inércia acarretará no arquivamento dos
autos, conforme comunicado CG n°. 1789/2017. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1010414-21.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ademar Pereira - Fls. 34/35:
Ciente. Por ora, a executada deverá regularizar sua representação processual, no prazo de 05 dias, juntando o instrumento de
mandato outorgado ao seu advogado, a fim de possibilitar a homologação do acordo firmado às fls. 34/35 entre as partes. - ADV:
ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
Processo 1011031-78.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sonia
C D Chaves Limeira Me (ei) - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fica à autora intimada para manifestar-se,
no prazo de 05 dias, sobre a petição de fls. 109/111 nos autos, que noticiam a obrigação de fazer. - ADV: ALISSON HENRIQUE
BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP), ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ), HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE
OLIVEIRA (OAB 119748/RJ)
Processo 1012918-97.2021.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- V.S.C.J. - Posto isso, com fundamento no artigo 92 da Lei nº 9.099/95 e artigo 395, inciso III do Código de Processo Penal,
rejeito a queixa crime. Indefiro os benefícios da gratuidade processual. O querelante se qualifica como proprietário de renomada
academia nesta cidade, treinando profissionalmente diversas pessoas. Nota-se pois, que tais elementos não se coadunam com
a alegada condição de necessitado. Feitas as anotações de praxe, ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE
ALMEIDA (OAB 458838/SP)
Processo 1013285-24.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - José Tomé - BANCO C6
CONSIGNADO S.A. - Ciência ao(à) autor(a) da contestação apresentada, e do prazo legal para réplica - ADV: FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP), PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA (OAB 266072/SP)
Processo 1013287-91.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ademar
Vitor da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ciência ao(à) autor(a) da contestação apresentada, e do prazo legal para
réplica - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 1013510-44.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Eunice Pinheiro da Silva
- Fls. 45: Defiro. Concedo à autora o prazo de 30 dias solicitado. Findo, manifeste-se em prosseguimento independentemente de
nova intimação, sob pena de extinção. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
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