TJSP 26/04/2022 -Fl. 380 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
380
os termos das petições de fls. 45/46 e 52, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO ROBERTO DIAS
GIMENEZ (OAB 149600/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0007914-14.2020.8.26.0100 (processo principal 1038825-60.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Fl. 74.
Aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias. - ADV: LUCAS BASTA (OAB 168214/SP)
Processo 0008727-70.2022.8.26.0100 (processo principal 1067119-54.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Isabel Antunes Oliveira - União Nacional das Instituições de
Ensino Superior Privadas - Uniesp S/A - Regularize a executada sua representação processual, trazendo aos autos, em cinco
dias, procuração, outorgando ao patrono poderes especiais para transigir. - ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS
(OAB 347385/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0009247-30.2022.8.26.0100 (processo principal 1009296-25.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Edgard Zimmermann - Caixa Beneficente dos Funcionários do
Banco do Estado de São Paulo CABESP - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(s) devedor(es), manifeste(m)-se o(s)
credor(es), no prazo de cinco dias. Fica o exequente alertado de que o silêncio fará presumir integral satisfação de seu crédito
e o feito será extinto. Int. - ADV: TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB
142462/SP)
Processo 0009839-74.2022.8.26.0100 (processo principal 1024948-19.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vinicius Germano
de Siqueira Barros - - Jeronimo de Siqueira Barros - Vistos. Fls. 33/35 e 43/45. Homologo o acordo celebrado entre as partes.
Com vistas à extinção do feito, esclareça o exequente, em cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido. Fica ciente de
que o silêncio será entendido como concordância. Intime-se. - ADV: CÍNTIA ALVES FERREIRA (OAB 375228/SP), HUMBERTO
AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), CELSO LUIZ HASS DA
SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 0010405-23.2022.8.26.0100 (processo principal 1020530-04.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Elcio Abdalla - - Filipe Batoni Abdalla - George de Souza Santos
- Fls. 31: Ciência à parte contrária. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo de atendimento: 5 (cinco)
dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor,
a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta
prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: ELAINE ALVES DA SILVA (OAB 370035/SP), MARCOS PAULO
MONFARDINI (OAB 186423/SP)
Processo 0010917-40.2021.8.26.0100 (processo principal 1009242-30.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Aleixo & Associados - Serviços Contábeis - Luiz Roberto Marthos e outro
- Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: REGINALDO FERRETTI
DA SILVA (OAB 244074/SP), MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/SP), ROGERIO ALEIXO PEREIRA (OAB 152075/SP)
Processo 0012557-78.2021.8.26.0100 (processo principal 1123948-26.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Michel Oliveira Domingos - Alexandre Dantas Fronglazia - Fls.
151/152. Já houve o pedido de transferência do valor bloqueado (fl. 144) e a liberação do excedente. Aguarde-se o prazo
para eventual impugnação. Após, o pedido de levantamento será apreciado. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB
101471/SP), MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP)
Processo 0012600-20.2018.8.26.0100 (processo principal 1000041-48.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cheque - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Defiro a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes do
Serasa, via sistema Serasajud. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. - ADV: FÁBIO
DE SOUZA (OAB 200186/SP)
Processo 0012600-20.2018.8.26.0100 (processo principal 1000041-48.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cheque - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Ciência do resultado das pesquisas eletrônicas juntadas aos autos. - ADV:
FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)
Processo 0012810-32.2022.8.26.0100 (processo principal 0118156-60.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Bancários - J. Bueno Sociedade de Advogados - Centro de Combustiveis e Serserviços Paris Ltda
e outros - Cumpra o requerente corretamente o quanto determinado a fl. 9. Prazo de dez dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), RONALDO LOIR PEREIRA (OAB 243769/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB
104016/SP)
Processo 0013455-62.2019.8.26.0100 (processo principal 1009670-12.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Leonardo Placucci - Sul América Companhia de
Seguro Saúde - Fls. 296: Ciência à parte contrária. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar
suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na
identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento
dos autos digitais. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/
SP)
Processo 0015230-10.2022.8.26.0100 (processo principal 1017344-36.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A As medidas executivas doravante serão adotadas nos presentes autos; destarte, deve o exequente quando da confecção e
direcionamento das suas petições observar o número ora atribuído ao presente incidente de Cumprimento de Sentença (nº
0015230-10.2022.8.26.0100); deverá a parte exequente atentar que os pedidos seguintes deverão ser protocolados como
simples petições, observando-se o nº do incidente digital gerado pelo sistema, sob pena de cancelamento do protocolo. Intimese a parte executada a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, (art. 272, do Código de
Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em
10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). Considerando se tratar de réu revel, fica o exequente intimado
a recolher as custas postais em cinco dias. Realizado o ato, expeça-se carta de intimação. No silêncio, arquivem-se os autos.
Decorrido o prazo sem pagamento, apresente a parte credora o demonstrativo atualizado do débito, requerendo o que de direito
e pertinente para efetivo andamento do feito, inclusive com o recolhimento das custas que se fizerem necessárias. Para maior
celeridade processual, deverá a parte exequente cumprir o item supra independentemente de certificação de decurso de prazo
pelo cartório ou de nova intimação. Na inércia da parte exequente ou deixando está de cumprir integralmente o determinado,
certifique a Serventia e aguarde-se manifestação no arquivo provisório. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB
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