TRF3 23/11/2016 -Fl. 119 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Expediente Nº 1424
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0027314-52.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0539050-74.1996.403.6182 (96.0539050-7)) ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA(SP266742 - SERGIO
HENRIQUE CABRAL SANTANA) X INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0039406-62.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008662-21.2014.403.6182) NESTLE BRASIL LTDA.(SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO) X INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 846 - CLAUDIA LIGIA MARINI)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0042104-41.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0017267-29.2009.403.6182 (2009.61.82.017267-8)) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO(SP282886 - RAFAEL
DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0061867-28.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0069492-50.2014.403.6182) SEPACO SAUDE LTDA(SP017513 - DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA) X
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 1748 - ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0070246-55.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0515021-86.1998.403.6182 (98.0515021-6)) THERMOID S/A MATERIAIS DE FRICCAO(SP182646 - ROBERTO
MOREIRA DIAS E SP227686 - MARIA ANGELICA PROSPERO RIBEIRO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º,
parte final, da Lei nº 6.830/80).Quanto aos bens indicados à penhora, aguarde a regularização da garantia nos autos da Execução Fiscal nº 0515021-86.1998.403.6182.Intime-se.
0002908-30.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0047295-04.2014.403.6182) NESTLE BRASIL LTDA(SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO) X INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 846 - CLAUDIA LIGIA MARINI)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0003624-57.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0036067-71.2010.403.6182) BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA L(SP166611 RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA E SP291498 - CARLOS HENRIQUE PELLICIARI JUNIOR) X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA(SP068142 - SUELI MAZZEI)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0004083-59.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0034453-26.2013.403.6182) BREDA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS(SP146664 ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (Proc. 416 - LUCIANA KUSHIDA)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0004084-44.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0019267-26.2014.403.6182) SUPRILINX SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA.(SP240929 - PAULO
ANTONIO LEITE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0004175-37.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000543-37.2015.403.6182) MODEL PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA.(SP147390 - EDSON ALMEIDA PINTO) X
FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0004679-43.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0039729-04.2014.403.6182) NESTLE BRASIL LTDA.(SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO) X INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 846 - CLAUDIA LIGIA MARINI)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0004680-28.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0039734-26.2014.403.6182) NESTLE BRASIL LTDA(SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO) X INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2041 - MONICA ITAPURA DE MIRANDA)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0005055-29.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0067322-71.2015.403.6182) LIBRA TERMINAL 35 S/A(SP373442A - MARINA PAIVA FRANCO NETTO DA COSTA)
X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0005144-52.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0015323-41.1999.403.6182 (1999.61.82.015323-8)) COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S/A(SP109492 - MARCELO
SCAFF PADILHA E SP235210 - SIMONE WEIGAND BERNA SABINO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0008692-85.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0033011-59.2012.403.6182) PREVI-SEG-CORRETORA DE SEGUROS LTDA(SP238615 - DENIS BARROSO
ALBERTO E SP308479 - ANA CAROLINA FERNANDES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
0009799-67.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0064783-74.2011.403.6182) AVICCENA ASSITENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA(SP150485 - LUIS
CLAUDIO MONTORO MENDES) X FAZENDA NACIONAL/CEF(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA)
No prazo de 15 dias, emende a parte embargante a petição inicial, sanando as irregularidades apontadas na certidão retro, e reforçando a garantia apresentada, se necessário, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo
único, c/c art. 771, ambos do NCPC e art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80).Intime-se.
EXECUCAO FISCAL
0515021-86.1998.403.6182 (98.0515021-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X THERMOID S/A MATERIAIS DE FRICCAO(SP182646 - ROBERTO MOREIRA DIAS E
SP151675 - ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA)
Ante a concordância do exequente, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação dos bens indicados pelo executado às fls. 288.
0033011-59.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X PREVI-SEG-CORRETORA DE SEGUROS LTDA(SP238615 - DENIS BARROSO ALBERTO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/11/2016
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