TRF4 15/05/2014 -Fl. 148 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
RELATOR(A)
APELANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
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Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
MAGDA REGINA FANFA RENNER
WALESKA KURTZ FELKER
regis eleno fontana
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000103 APELAÇÃO CÍVEL 5005380-38.2013.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: MASSA FALIDA DE ESTAMPARIA MISSOES LTDA
0000104 APELAÇÃO CÍVEL 5005379-53.2013.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: MASSA FALIDA DE ESTAMPARIA MISSOES LTDA
0000105 MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) 5005158-11.2014.404.0000 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
IMPETRANTE
:
DO PARANÁ - CRMV/PR
IMPETRADO
: Juízo Federal da 16ª VF de Curitiba
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO : RICSIL PET SHOP LTDA - ME
0000106 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5005148-64.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVADO : ARTMA MANUFATURADOS DE MADEIRA LTDA ME
0000107 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5005139-05.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVADO : KNC REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - ME
0000108 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5005082-84.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
AGRAVANTE : PEDRO DE AZEVEDO CONCEICAO NETO
ADVOGADO : BRUNO MUÑOZ DA SILVA CONCEIÇÃO
AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
CEF
: PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS
0000109 APELAÇÃO CÍVEL 5005056-48.2013.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE MOVEIS ALAGOAS LTDA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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