Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 251 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE AGRA LIMA ARAKAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2022 ADV: ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB 722

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 387 com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Passo então a analisar a possibilidade da concessão da Suspensão Condicional da Pena, nos termos do art. 697, do Código de Processo Penal. Considerando o quantum da pena e as circuns

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2006 101 JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ROBERTO DA SILVA CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE AGRA LIMA ARAKAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2018/2017 ADV: MARIA CLARA ACCIOLY DE ALBUQUERQUE - Processo 0001180-36.2013.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adimplemento e Extinção - DEMANDANTE: Maria Cla

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3177 238 pela Lei nº 14.112, de 2020) (Vigência) (...) § 4º Na recuperação judicial, as suspensões e a proibição de que tratam os incisos I, II e III do caput deste artigo perdurarão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado do deferimento do processamento da recuperação, prorrogável por igual período, uma única

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 282 RELAÇÃO Nº 0795/2022 ADV: ALESSANDRA FARIAS AMORIM (OAB 18399/AL) - Processo 0000905-87.2013.8.02.0205/01 - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Maria Andréa da Silva Rêgo - DECISÃO Tendo em vista que o cumprimento de sentença tramita nos autos principais, inclusive, o pedido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3177 237 verifica-se comprovante de residência em nome de terceiro e desatualizado, visto que corresponde ao mês de abril de 2022, conforme se depreende das fls. 15. Entretanto, em razão da pessoalidade e da necessidade de fixação da competência dos Juizados com base no território, faz-se necessária a apresentação do dito

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1891 317 Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa. 75. ;19/06/2017 ;0001423-94.2014.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ; Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3019 205 JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE AGRA LIMA ARAKAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2022 ADV: MARIA DE FÁTIMA REZENDE ROCHA OITICICA (OAB 2352/AL) - Processo 0000905-87.2013.8.02.0205 - Cumprimento d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 293 de Direito Mariana Soares Braga (OAB 26114/BA) Urubatan da Silva (OAB 3565/AL) 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE AGRA LIMA ARAKAKI EDITAL DE INTIMA�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3049 229 autor e a referência ao §1º do art. 319 do CPC, tal dispositivo é incompatível com a celeridade e com o procedimento simplificado que é a base desse rito sumaríssimo. Assim sendo, indefiro o pedido formulado e determino a indicação do endereço do demandado no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Cu