Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 380 0000691-17.2015.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000069117.2015.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael do Nascimento Rodrigues; Advogado: Carlos Benedito Pereira da Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 Carta Testemunhável 9001018-25.2015.8.26.0050 Embargos Infringentes e de Nulidade 0047585-44.2013.8.26.0050/50000 Recurso em Sentido Estrito 0001495-60.2013.8.26.0152 Reexame Necessário 0006747-60.2015.8.26.0609 Ao Des. Guilherme de Souza Nucci Agravo de Execução Penal 7000011-48.2015.8.26.0659 7005325-34.2014.8.26.0198 70199

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1159 0001032-63.2012.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Marcos Leonardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2787 Nº 0013787-56.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Marcelo Henrique Soares dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso. Comuniquese. V.U. - Advs: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) - 9º A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2291 PROCESSO :0005043-19.2015.8.26.0445 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Auto Ap : 1690/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : R.P.M.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005028-50.2015.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900059/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.L.O.A. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2643 Processo 0000671-95.2013.8.26.0445 (044.52.0130.000671) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Diego Ramalho - Despacho de 30/06/2015: “ Vistos. Declaro encerrada a instrução. Verifique a Serventia se todas as certidões dos feitos constantes da FA do réu se encontram encartadas aos autos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2277 demais sanções cabíveis. Verifico, ainda, que o acusado André encontra-se preso por duas condenações anteriores por delitos de roubo. Assim, entendo presentes os requisitos da custódia cautelar, para garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e da instrução processual, pois, em liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2784 eventuais laudos toxicológicos ainda não juntados aos autos, ficando, com a juntada, autorizada a incineração do entorpecente apreendido. Providencie-se, ainda, a vinda aos autos de certidões faltantes. Considerando o número elevado de ausências e atrasos injustificados dos advogados militantes nesta