Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 ADVOGADO:195498/SP - ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES Requerido:G. M. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002927-32.2013.8.26.0244 Nº ORDEM:01.01.2013/000595 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:N. P. D. F. ADVOGADO:189776/SP - DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS Requerido:E. C. D. F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 80 16 - 0002570-52.2013.8.26.0244 - Recurso Inominado - Relator Patricia Naha - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Recorrido: Sergio Augusto da Silva - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) Advogado: MARCOS ROBERTO RIBEIRO (OAB: 132492/SP) 17 - 0002704-79.2013.8.26.0244 - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 17 questionada na inicial, até que seja proferida a sentença sob pena do pagamento de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), não podendo ultrapassar a soma de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Notifique-se e cite-se a empresa requerida. Expeça-se ofício ao Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 20 devolutivo, podendo-lhe ser concedido efeito suspensivo para evitar dano irreparável à parte. Não é o caso dos autos, pois a decisão não é passível de causar dano de difícil ou incerta reparação ao banco, ressaltando-se que na sentença recorrida não houve imposição de multa. Desnecessária a so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 23 Recurso Cível nº 136/14 (Processo nº 3000034-72.2013.8.26.0355 Comarca de Miracatu/SP) Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Fernando Lopes da Silva - Fls. 216: Por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto escrito do Senhor Relator. ADV JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 56 NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP) Processo 0002088-70.2014.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Usufruto - RENATO TIUSSO SEGRE FERREIRA - REGINA APARECIDA DE SOUZA BENEDITO - Petição de fls. 201/203: Junte-se e manifeste-se a parte contrária, sob pena de acolhimento. Int. (pedido de desistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 74 Processo 0002358-65.2012.8.26.0244 (244.01.2012.002358) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Gomes - Jurandir Santana de Fontes - Vistos. Fls. 126/128: defiro a penhora sobre os direitos que o devedor venha a ter sobre o veículo alienado fiduciariamente, caso adim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 67 prestado, impendia à operadora verificar qual o motivo do não implemento do serviço de internet e dar-lhe a devida solução. Este depende do telefone para se comunicar, bem essencial que é segundo o disposto no art. 22, caput, do Código de Defesa do Consumidor. Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 47 Nº 0002979-28.2013.8.26.0244/50000 - Recurso Extraordinário - Iguape - Requerente: Telefonica Brasil S/A - Requerido: Athur Farinelli Filho - Vistos. Intime-se o recorrido para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela Telefonica Brasil S/A. Após, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 83 MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP) Processo 0002088-70.2014.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Usufruto - RENATO TIUSSO SEGRE FERREIRA - REGINA APARECIDA DE SOUZA BENEDITO - Vistos.Fls. 124 e 225-verso: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 dias.Int., - ADV: PAULA TRAETE SPERANZA