12 Resultado da pesquisa 0005691-04.2008.403.6108 - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0005691-04.2008.4.03.6108 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: MARISA PEDRASSA INHETA BAGGIO Advogado do(a) EMBARGADO: IDA CECILIA BASTOS DE CAMPOS - SP148587 DESPACHO Vistos. Certifique-se, nos autos físicos, a virtualização e inserção do processo no sistema PJe, anotando-se o número atribuído aos autos eletrônicos. Intime-se o(a) apelado(a) para conferência dos documentos digitalizado
consistente no depoimento pessoal da autora e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 07/08 conforme determinação de fl. 111. Depreque-se a realização da prova oral para a Comarca de Cafelândia.Com o retorno da deprecata, abra-se vista às partes. 0007319-23.2011.403.6108 - LUIZ CARLOS RAMOS(PR034904 - ALCIRLEY CANEDO DA SILVA E PR043976 - GEMERSON JUNIOR DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Devidamente intimada a parte autora não se manifestou acerca da determinação de fl.
Recebo o recurso de apelação oposto pela parte autora, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do C.P.C .Cite-se o INSS, nos termos do artigo 285-A, 2º do CPC .Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, observadas as formalidades e com as homenagens deste Juízo.Int. 0003540-21.2015.403.6108 - PASQUALINO ROCIA(SP284215 - LUIZ MIGUEL ROCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 21: Dist
Recebo o recurso de apelação oposto pela parte autora, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do C.P.C .Cite-se o INSS, nos termos do artigo 285-A, 2º do CPC .Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, observadas as formalidades e com as homenagens deste Juízo.Int. 0003540-21.2015.403.6108 - PASQUALINO ROCIA(SP284215 - LUIZ MIGUEL ROCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 21: Dist
CIVIL. SFH. SEGURO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERESSE. INTERVENÇÃO. LIMITES E CONDIÇÕES.INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC.1. Nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional SFH, a Caixa Econômica Federal - CEF - detém interesse jurídico para ingressar na lide como assistente simples somente nos contratos celebrados de 02.12.1988 a 29.12.2009 - período compreendido entre as edições da Lei nº
DE ALMEIDA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP148205 - DENISE DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Por ora, intime-se a CEF a esclarecer, em 10 (dez) dias: a) se o(s) contrato(s) objeto desta demanda está(ão) vinculado(s) à Apólice Pública (Ramo 66) ou Apólice Privada (Ramo 68), de maneira específica e acompanhada da respectiva prova; b) se possui interesse jurídico nesta demanda, devendo, em hipótese afirmativa, identificá-lo e comprová-lo, notadamente a existência de efetivo risco de exau
autos.Também há plausibilidade do direito nas alegações da autora, conforme ficará demonstrado.O artigo 36 da citada Resolução traz as normas procedimentais para a realização da fiscalização:"36. A fiscalização de mercadorias pré-medidas acondicionadas ou não sem a presença do consumidor, será realizada da seguinte forma:a) o órgão metrológico promoverá a retirada de amostras mediante recibo, no qual se especificará a mercadoria e seu estado de inviolabilidade;b) verificado
Intime-se a parte AUTORA/APELANTE para que, em cinco(5) dias cumpra o disposto no art. 3º e seus parágrafos, da Resolução 142/2017.Após, intime-se a parte RÉ/APELADA e o MPF, se o caso, nos termos do art. 4º , I b, da mesma Resolução.Decorridos os prazos, cumpra a Secretaria, o item c do inciso I e Inciso II, alíneas a e b do art. 4º . 0000878-16.2017.403.6108 - JAIME DE OLIVEIRA(SP143911 - CARLOS ALBERTO BRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1411 - SIMONE GOMES AVERSA R
PROCEDIMENTO COMUM 0000321-29.2017.403.6108 - MAURICIO DOMINGUES DE LIMA(SP251813 - IGOR KLEBER PERINE E SP234882 - EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES TAMAROZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã OAutos n.º 0000321-29.2017.403.6108Autor: Mauricio Domingues de LimaRéu: Instituto Nacional do Seguro SocialVistos, etc.Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da qual Mauricio Domingues de Lima pleiteia, já em sede de antecipação da tutela, a
PROCEDIMENTO SUMARIO 0001536-84.2010.403.6108 (2010.61.08.001536-6) - MARIA NAZARE PEREIRA GENARO(SP268009 - BRUNO LOUREIRO DA LUZ E SP148205 - DENISE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A(SP071377 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS E SP264825 - SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA E SP300250 CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI) X PARANA BANCO S/A(PR027507 - MARCIO ALEXANDRE CAVENAQUE E PR007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER) Vistos,em inspeção, etc.