Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acha na sede desta Secretaria, o seguinte processo de regularização fundiária rural e comunica que ocorreu a medição do terreno devoluto abaixo relacionado no município de SALTO DA DIVISA, imóvel FAZENDA MANGA DO GUSTAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP CONVÊNIO FJP/PJ - Fundação João Pinheiro x FEAMIG. Objeto O presente convênio tem por objetivo a realização de estágio, segundo execução do programa de estágio curricular, aos ALUNOS regularmente matriculados, com frequência regular ou que estejam ainda vinculados a FEAMIG e necessitam do estágio para a conclusão do seu curso. Vigência 6 anos a partir da data da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP CONVÊNIO FJP/PJ - Fundação João Pinheiro x FEAMIG. Objeto O presente convênio tem por objetivo a realização de estágio, segundo execução do programa de estágio curricular, aos ALUNOS regularmente matriculados, com frequência regular ou que estejam ainda vinculados a FEAMIG e necessitam do estágio para a conclusão do seu curso. Vigência 6 anos a partir da data da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2018 Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Cessionário: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Objeto: Cessão do servidor Agabísio Dias Maciel Neto, MASP 352.317-2, OSO, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE DE BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Mateus Dos Reis PereiraBco. bradesco Financiamentos S/a / Placa: GMY4978 Chassi: BJ951163 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 L Ano Fab.:1979 Prop.: Jorge Ribeiro Junior / Placa: LPU7576 Chassi: 9C2KC1680BR327795 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2011 Prop.: Fabio De Freitas AmancioBv Financeira Sa C F I / Placa: HIQ5193 Chassi: 9C2JC30708R146357 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.756 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Vivian Caroline Borges Tortamano, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.911-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba, pelo período de 3 (tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5, Processo SEI Nº 2420.01.0000116/2019-43 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de MONTE AZUL. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO