Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1959 : Guilherme Machado Vellame (OAB: 39779/BA) Dependência 1ª Câmara Cível Apelação 0700598-44.2016.8.02.0090 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : D. P. do E. de A. Representando o : C.H.S.B.D.S Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1690 103 0701185-76.2015.8.02.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTORA: Nélida Aleixo Cassella - RÉU: Município de Maceió/ AL - Autos n° 0701185-76.2015.8.02.0001/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Maceió/AL DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que, por uma falha no Sistema de Automação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2114 Procurador : José de Barros Lima Neto (OAB: 7274/AL) Apelado : José Adilson Carvalho Santos Advogado : Douglas Soares Araújo (OAB: 10391/AL) Advogado : José Edson Magalhães Félix (OAB: 6796/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 37 Classe do Processo: Apelação 0700070-49.2015.8.02.0056 Comarca: União dos Palmares

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 100 Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em face do Município de Maceió, ambos devidamente qualificados. Requer a exequente a execução dos valores inerentes aos honorários advocatícios, fixados em sentença. A parte executada pugnou pelo indeferimento do pedido de atualização de cálculos pela contadoria judicial, ha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 876 72 a finalidade de facilitar o acesso a serviços de saúde, tais como tratamentos médicos, exames, entre outros. Dentre as exigências previstas, podemos destacar, ipsis litteris: Art.1º - Farão jus à carteira especial de livre acesso aos transportes coletivos em operação no Município de Maceió, sem quaisquer ônus, o ind

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2177 76 embargos à execução de número 0049249-37.2010, determino a remessa dos autos para a Contadoria a fim de que se atualize o valor executado. Destaque-se que devem incidir, sobre o valor acima indicado, os seguintes consectários legais1: a) juros de mora: - Antes da Lei 11.960/2009: 1% ao mês, sujeito à capitalização simpl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1430 30 Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: ANA KARINA BRITO DE BRITO - Processo 0703378-69.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - AUTORA: LINDALVA MARIA DA CONCEIÇÃO - RÉU: MUNICIPIO DE MACEIO - Autos n° 0703378-69.2012.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: LINDALVA MARIA DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2213 84 41.2016.8.02.0066 - Procedimento Ordinário - Liberação de Veículo Apreendido - AUTOR: Rodrigo Farias de Lima - RÉU: Superintendencia de Transporte e Trânsito de Maceió-smtt/maceió - Autos n°: 0700312-41.2016.8.02.0066 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Rodrigo Farias de Lima Réu: Superintendencia de Transporte e Trâ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2124 180 EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. TUTELA DE DIREITO À SAÚDE. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FEITO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS FEITO PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. VERBA DEVIDA. VALOR FIXA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 685 34 necessita de controle constante. Ante o exposto, CONCEDO, nesse momento processual, a antecipação dos efeitos da tutela, face ao preenchimento dos requisitos necessários para tanto, determinando que o Município de Maceió forneça à Josefa Marota do Rêgo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o suplemento alimentar "Isosource So