Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1004222-73.2015.8.26.0032 1019236-97.2016.8.26.0053 1007455-53.2016.8.26.0223 1021397-08.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1026791-68.2016.8.26.0053 1026932-04.2015.8.26.0577 À Des. Cristina Cotrofe Apelação 1000201-96.2015.8.26.0115 1004555-61.2015.8.26.0602 1006478-31.2014.8.26.0482 1008246-90.2016.8.26.0071 1025305-82.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 PROCESSO :1007436-47.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : NIRACI TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO : 188017/SP - Estácio Barbosa da Silva REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007437-32.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 258 1007011-20.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007011-20.2016.8.26.0223; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1517 Agvda/Apte: Patrícia Zillig Cintra dos Santos - Agvda/Apte: Juliana Moraes de Sousa - Agvdo/Apte: Fábio Roberto Cravo Roxo - Agvda/Apte: Katia Cristina Andrade - Agvdo/Apte: Jose Roberto dos Santos - Agvda/Apte: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues Agvdo/Apte: Osvanir Bastos Viana - Agvte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 904 de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) - Natasha Campanholi Silva (OAB: 324965/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1006652-77.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 5825 Nº 1007262-38.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Paulo dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2996 genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.Intime-se. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), THIAGO DE FREITAS MELICIO (OAB 230575/SP) Processo 1006773-98.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - MARIA ZELIA LIRA DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2855 BARBOSA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: THIAGO DE FREITAS MELICIO (OAB 230575/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP) Processo 1006788-67.2016.8.26.0223 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3062 SP) Processo 1007230-33.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - MARINGA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS LTDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.O recurso de apelação, via de regra, deve ser recebido nos efeitos suspensivo e devolutivo, conforme o art. 1.012, caput, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2940 Processo 1006890-89.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - JAIRO FRANCISCO NOBRE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para