Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 REQDO : Prefeitura Municipal de Bauru VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016433-48.2020.8.26.0071 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : André Luiz Stocco Borges ADVOGADO : 107834/SP - Ronaldo Moraes do Carmo REQDA : Marina Stoco VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1016432

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1428 Nº 1016434-33.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Felipe Sojo do Nascimento - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1389 à conclusão. - Magistrado(a) Gilmar Ferraz Garmes - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) Nº 1000009-46.2020.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: F. P. do E. de S. P. - Recorrente: S. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1219 Mello j. 13.12.2006). Finalmente, considerando que o serviço encontrava-se à disposição do autor e não há nos autos documentação que comprove haver solicitado administrativamente o seu desligamento, é cabível a devolução dos valores somente após a citação da requerida; assim, também não há que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1487 disponibilidade econômica ou jurídica: I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II - de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior. Desta forma, por possuir a vantagem pecuniária deno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1148 dia útil, devendo regularizar a datada da conclusão no SAJ, bem como as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP) Processo 1012509-29.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Flavia Monteiro Vicente Bonfan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1263 poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, apurando-se o valor em fase de liquidação de sentença, e extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, I, do CPC. Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processu