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Folha 1 de 2
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1956 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PEDRO FRANCISCO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Segundo o perito medico foi solicitado a parte autora laudo oftalmologico patologico e de acuidade visual para a complementação do laudo pericial. Providencie a requerente e apresente ao perito. - ADV JOSE AUG
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1963 forma da Lei. Arbitro os honorários do(s) Advogado(s) exibidor do termo de convênio OAB / PGE, no valor máximo previsto em tabela, expedindo-se o necessário e, independente do trânsito em julgado da decisão. Com a certidão do trânsito em julgado, caso nada mais seja requerido, comuniquem em arquivem-se
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2092 rendimentos, já que o constante dos autos data de 1999, bem como para que relacione suas despesas mensais. Com esta manifestação nos autos, deverá a parte autora se manifestar sobre concordância com o pedido de levantamento. Oportunamente, vista ao Ministério Público. - ADV APARECIDA HELENA MADALENA DE
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2723 434.01.2010.000515-4/000000-000 - nº ordem 218/2010 - Mandado de Segurança - ROSELY DE FÁTIMA FELICIANO X PREFEITO MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Fls. 121 - Exaurida a prestação jurisdicional. Comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522 - ADV LEONARDO DONIZE
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1931 434.01.2010.000270-9/000000-000 - nº ordem 96/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez - ISRAEL RODRIGUES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica o credor intimado para apresentar a conta de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias com obse
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1704 do título executivo judicial, inclusive com anotações para o movimento judiciário. Cumpra-se o V.Acórdão, dando ciência às partes. Intime-se o credor para oferecimento da conta de liquidação em 30 dias, observando os termos do artigo 730 do CPC. Com a conta de liquidação, cite-se o Instituto-réu no
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2339 arbitro em 01 (um) salário mínimo. Tópico-síntese: 1. Processo n° 1596/2009 2. Segurado: Zilma Raimunda da Silva Radi 3. Benefício: Auxílio-Doença 4. DIB: Citação (09/02/2010) 5. RMI: Calculada pelo INSS PRIC Pedregulho, 14 de outubro de 2011. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV RO
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1976 434.01.2010.000594-0/000000-000 - nº ordem 258/2010 - Depósito - B. V. FINANCEIRA S/A X LEANDRO PARANHOS - Fls. 66 - À vista do Termo de Cessão Créditos e o fato de que a parte ré não foi citada da ação, acolho a pretensão. Providencie a serventia a substituição do pólo ativo da ação conforme
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1606 OAB/SP 72445 434.01.2009.005811-6/000000-000 - nº ordem 1667/2009 - Usucapião - VALTER ANTÔNIO FERREIRA E OUTROS X SALAM BACHOUR E OUTROS - Fls. 145 - Ciência aos interessados quanto aos documentos apresentados pela Municipalidade de Pedregulho. Após, preservada a identidade física do Juiz e ao término da l
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1730 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOAQUIM ALVES DE MACÊDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 35 - Partes legítimas e bem representadas. Defiro as provas requeridas pelas partes e, para realização da perícia, que se faz necessária, nomeio como perito do Juízo o Dr. Volnei Rodrigues Aveiro, i