Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2537 tocante aos rurícolas, a Constituição Federal de 1988 equiparou o tratamento deferido ao trabalhador urbano àqueles e atribuiu a ambos a obrigatoriedade de participação no custeio da seguridade social (CF, 194, II e V, c/c 195, caput, e II). Por via de consequência, extinguiu-se o regime de previdência s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2793 preparo - R$96,85 taxa de porte de remessa/retorno - R$25,00 - ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 168783 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 0003770-23.2011.8.26.0452 (452.01.2011.003770-8/000000-000) Nº Ordem: 000747/2011 - Procedimento Ordinário Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2344 pela autora, em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO - SÃO PAULO, observadas as cautelas de praxe. Int. Piraju, d.s. - ADV CARLOS ALBERTO BERNABE OAB/SP 293514 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567 0004301-12.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2480 452.01.2010.001992-0/000000-000 - nº ordem 57/2010 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SANDRA CRISTINA DE LUCCA - Fls. 62 - V. Com fundamento no artigo 40 da Lei 6830/80, DEFIRO a suspensão do andamento da presente execução fiscal. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, observadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2062 exequente, referente às declarações de renda da co-executada CONFECÇÕES FIFTEEN LTDA (fls. 400-A/405), DEFIRO o pedido do exequente formulado às fls. 396, procedendo-se a Serventia a pesquisa junto ao sistema INFOJUD para a obtenção das declarações de renda dos co-executados MILTON e MARIA ZÉLIA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2005 partes e, DECRETO o DIVÓRCIO de TALITA SALOMÃO DA SILVA BERALDO e MARCELO BERALDO. O Divórcio reger-se-á nos termos do acordo entabulado entre as partes, às fls. 24 e 24vº. Expeça-se o competente mandado de averbação. Saem intimados os presentes. Fixo os honorários advocatícios do(a) Patrono(a) nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1538 REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO - SÃO PAULO. Int. Piraju, d.s. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567 452.01.2010.002967-9/000000-000 - nº ordem 677/2010 - Arrolament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 3010 ciência a eventuais interessados do pedido formulado, com a possibilidade de apresentarem qualquer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, aqui aplicado por analogia ao art. 1.527 do CC. 4. Decorrido o prazo supra, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV KARINA TOLEDO GARCIA OAB/SP 164959 452.01.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1941 - MARIA AMÉLIA D’ÁVILA KLÁS CARRIEL X JOSÉ OSMAR CARRIEL - Fls. 82 - C E R T I D Ã O Proc. nº 514/2012 Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 3251 todos os prejuízos advindos dos atos executórios irregulares ou indevidos (CPC, 574, 612 e 620). 4. Do exposto, conheço dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS. Int. - ADV FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO OAB/SP 212948 - ADV KATRUS TOBER SANTAROSA OAB/SP 139663 - ADV CLÍCIA HELENA PEREIRA FRANZIN OAB/S