Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 1139 CAMARGO OAB/SP 186727 576.01.2003.009420-1/000000-000 - nº ordem 9209/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO JOSE AMORIM X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 167 - Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 1577 X APPARECIDO LOPES E OUTROS - Ato Ordinatório na forma do art. 162, § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/07: “O mandado de Citação foi devolvido sem integral cumprimento. Providencie o autor os meios necessários ao seu regular cumprimento em 5 (cinco) dias”. - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1675 OAB/SP 237735 - ADV DANIEL DE CARVALHO BATISTA OAB/SP 324869 0093562-14.2005.8.26.0576 Incidente-1 (576.01.1998.038903-9/000001-000) Nº Ordem: 002827/1998 - Execução Fiscal Impugnação ao Cumprimento de Sentença - RIO PRETO AUTOMOVEL CLUBE X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 175 - Vista ao ente púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 965 fls. 40/47. Audiência de conciliação a fls. 121, convertendo-se a ação para rito ordinário. Contestação da FESP a fls. 141/149. Réplica a fls. 152/156. Especificação de provas a fls. 157v, 159/160 e 162. Saneador a fls. 164/165. Audiência de instrução a fls. 174, com deferimento da denunciação à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 1637 10/06/2011 às 14:00 h Modalidade: presencial Local do Leilão: Centro Empresarial Lucas Mangini - Primeiro Pavimento - Rua Saldanha Marinho, 2815 - Centro - São José do Rio Preto - SP. 576.01.2000.044571-0/000000-000 - nº ordem 3404/2000 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2112 e a duplicidade de cópias. Fls. 548: defiro o pedido de vista dos autos fora do cartório, mediante carga em livro próprio, pelo prazo de 5 dias. Int.-se. (obs: republicação destinada aos patronos do requerido Flávio Páscoa Teles de Menezes, visto que não estavam cadastrados no sistema). - ADV MARCO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1763 576.01.2006.021654-6/000000-000 - nº ordem 10898/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X ANTONIO MERLINI E OUTROS - Processo n. 10898/2006 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. Reiterese o ofício copiado a fls. 173, observando que o descumprimento da ordem i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 1605 é o caso de se aplicá-lo ao feito em comento. Registro também não ser o caso de prescrição intercorrente, pois sequer o feito foi suspenso nos termos do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal - requisito essencial. Nesse sentido, veja-se a Súmula 314 do STJ, “in verbis”: “Em execução fiscal, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 1807 percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação”. Caso não haja pagamento, o feito prosseguirá em termos de penhora, devendo o credor(a) acrescentar a multa de 10 (dez) por cento, intimando-se. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 1807 576.01.2006.001916-8/000000-000 - nº ordem 10785/2006 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - J. P. D. S. E OUTROS X C. D. R. P. E. E OUTROS - Fls. 985 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte AUTORA e pela correquerida COMPANHIA DE RODEIO PAULO EMÍLIO, nos efeitos aplicávei