Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Desembargadora Relatora. EXTRATO DA ATA-DECISÃO: "Por unanimidade, de votos, em negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora." VOTARAM: os Exmos. Srs. Desdores. Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 237 impositiva a aplicação do artigo 35, § 1º, incisos III e V da Lei Federal nº 9.250/95 (Lei do Imposto de Renda), que considera como dependentes os filhos maiores de até 24 anos que estejam cursando o ensino superior. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial do Tribunal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4135 74 TODOS OS ARTIGOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1022 do CPC, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 230 Agravado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR - DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE DEMITIU SERVIDORA PÚBLICA - NÃO REALIZACÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - POSSIBILIDADE DE IRREGULARIDADE - REQUISITOS PARA LIMINAR PREENC

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1581 8 20 - 0627988-17.2014.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Thiago Castro Silva. Advogado: Nadson Rocha Aguiar Junior (OAB: 27986/CE). Advogado: Bruno de Sales Tames (OAB: 26606/CE). Advogado: Carlos Emanuel Martins Alves (OAB: 20542/CE). Advogado: Maximiliano Aguiar Rocha (OAB: 18968/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Trabalho. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível Agravante: Capital Rossi Empreendimentos S/A, Santa Adelvina Empreendimentos Imobiliários Ltda e Santa Humberlina Empreendimentos Imobiliários Ltda Agravado: Francisca Dias Batista Advogados: Germano Costa Andrade e Adrimar Freitas de Siqueira Processo: 4000610-24.2014.8.04.0000 Agravo de Instrumento.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal Impetrante: Thómaz dos Santos Farias Paciente: Rodolfo Telheira Neto Advogado: Thómaz dos Santos Farias (OAB: 8691/AM) Impetrante: Jozinaldo de Aguiar Maia Impetrado: Juízo de Direito do 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher (Maria da Pe-nha) Processo: 4004082-33.2014.8.04.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transferência do controle acionário da Nossa Caixa Seguros e Previdência a empresa adquirente possuía ativos livres suficientes para a celebração do negócio, tanto que efetuou o pagamento no prazo acordado, não tendo o edital feito ressalva quanto à possibilidade de aporte de capital das empresas do mesmo grupo econômico, tal como se deu no caso da MAPFRE. Sustenta que a empresa adquirente é uma seguradora e não uma instituição financeira, não estando sujeita ao que dispõe o inci

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3261 27 TRIBUNAL PLENO EXTRATOS DAS ATAS EXTRATO DA ATA Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 08.02.2022, por meio de videoconferência, tendo em vista medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, o Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira - Presidente, anunciou o Processo Administrativo n.º 2021/0000

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1833 3 como do Código de Ética da Magistratura. Encerradas as sustentações orais, antes de iniciada a leitura do voto, o Excelentíssimo Senhor Desembargador TEODORO SILVA SANTOS declarou-se impedido de atuar no presente feito, por ser irmão do Desembargador Relator. DO INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL: Em seguida o Excelentíssimo Senhor Desembargador relator submeteu ao colegiado de