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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 808 Nº 0292069-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: VALMIR ERNESTO - Paciente: Luis Felipe de Souza Salvador - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0292069-87.2011.8.26.0000 Relator(a): MOREIRA DA SILVA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. Autos recebidos à conclusão em 29.11. 2. Trata-se d
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 753 de LUIS ANTONIO MAXIMIANO, com pedido de liminar, alegando constrangimento ilegal por parte da MMª. JuÍZA de Direito DA VARA única DO FORO DISTRITAL DE são sebastião da grama COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, consistente no indeferimento do pedido de liberdade provisória do paciente, no processo nº 282/2011, em que ele foi
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 931 358 - 990.10.151709-4 - Apelação - Tatuí - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: Daniel Cleiton Marques Machado - Apte/Apdo: Luiz Roberto de Oliveira Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcelo Vieira Ferreira Sobrinho (OAB: 146569/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113) - Ad
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 71 Augusto Machado; Advogado: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO (OAB: 82600/SP); 0292129-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2011.012471-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam; Paciente: Clayton Soares da Silva e outro; Advogada: Luciana de Olivei
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1100 148 0306277-76.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.03.098349-5; Assunto: Roubo; Peticionário: Rodrigo dos Santos Simões; Advogado: Marcos Alexandre de Abreu (OAB: 154333/SP) (Procurador); 0306480-38.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª. Vara Judicia
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 126 0118101-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 523.01.2007.000712-5; Assunto: Roubo; Impetrante: Ademar Goncalves da Silva; Paciente: Marcelo Laurentino de Souza; Advogado: Ademar Goncalves da Silva (OAB: 100584/SP); 0118102-64.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Camp
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 620 9 - 990.08.068924-0 - Apelação - Atibaia - Relator Aben-Athar - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcello Souza Moreno (OAB: 138972/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249) 37 - 990.08.105003-0 - Apelação - Lorena - Relator Louri Barbiero - Apela
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1779 Advs: Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.125563-7 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Douglas de Souza Silva - Magistrado(a) Eduardo Braga - POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR SYDNEI DE OLIVEIRA JÚNIOR, NOS TERMOS DO VOTO QUE DECLARA, AFASTADA A
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2673 cota do M.P. que opinou pelo reconhecimento de falta grave no Apenso de SINDICÂNCIA, no prazo legal. Dr.(a) Juscélio Nunes de Macedo - OAB Nº 226.632. 4. EXECUÇÃO Nº 844.709 - JP X ALEXSSANDRO LUIZ MORAES ALVES - Intime-se a defesa da r. decisão que indeferiu o pedido de regime semiaberto no Apenso
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 1410 Nº 0064605-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Claudinei da Silva Galvão - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0077145-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Elisabete Avelar de Souza - Paciente: Jair Jeronimo da S