Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATOrd-0000346-56.2016.5.21.0041 RECLAMANTE SILVANA ARAUJO SILVESTRE ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR(OAB: 7604/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI ADVOGADO ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR(OAB: 7096/RN) ADVOGADO JOAO MATIAS DE LIMA NETO(OAB: 15662-B/RN) Intimado(s)/Citado(s): - SILVANA ARAUJO SILVESTRE 490 Processo Nº ATOrd-0000346-56.2016.5.21.0041

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1287 90 da proposta do anteprojeto de lei com normas gerias para cobrança e o controle da arrecadação de custas judiciais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, fl. 51. Decisão do Conselheiro Guilherme Calmon, a consulta formulada, que assim conclui Como a presente Consulta suscita dúvida de ques

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1330 141 2 no art. 4º, impõe a exclusão do aposto nele constante, qual seja, - , de cunho puramente indenizatório, tendo em vista que não se coaduna com as disposições da Lei Federal nº 7.713/1988 (Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências), por se cuidar de remuneração do colaborador e não de verb

Caderno 1 - Administrativo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Campo Grande, Ano XXII - Edição 4965 3 da justiça gratuita ou dos feitos favorecidos pela isenção de custas, bem assim quanto aos acréscimos por km percorridos excedentes à área urbana/suburbana.” (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga-se a Portaria n.º 42, de 8 de novembro de 2007. Campo Grande, 31 de maio de 2022. Desembargador C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1233 274 procedimento. À fl. 91, o então Juiz Auxiliar Corregedoria relata o feito e ratifica a sua manifestação de fls. 31-34. Por sua vez o Corregedor-Geral da Justiça, à fl. 94, determina que os Juízes Auxiliares da CGJ discorram “acerca dos argumentos lançados às fls. 44/48”, ou seja, sobre o Parecer desta Procuradoria

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1114 192 PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI. CORREÇÃO DE PERDAS SALARIAS SOFRIDAS PELOS CARGOS ISOLADOS DE AVALIADOR JUDICIAL, CONTADOR PARTIDOR E OFICIAL DO REGISTRO CIVIL PROVOCADA PELA LEI Nº 7.210/2010. ESTUDO REALIZADO PELA APMP. MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS QUE REAJUSTES E MAJORAÇÕES SALÁRIAS ABSORVERAM A P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 671 119 D E S PAC H O Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do ofício e certidão de fls. 378 e 379, respectivamente, colacionados aos autos pela Junta Comercial do Estado de Alagoas. Decorrido o quinquídio legal assinalado, com ou sem manifestação da parte autora, encaminhe-se os presente

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Tribunal Pleno TRIBUNAL PLENO 2ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 2ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Processo Administrativo Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado Requerido: Advogado Origem Ementa PAD00122602017 - 0008112-59.2018.8.07.0000 1165393 HUMBERTO ULHÔA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NÃO HÁ REVISÃO DO ANTE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2126 173 ATÉ 19/06/2018. OPINO PELA POSSIBILIDADE DA PRORROGAÇÃO, CONDICIONADO A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA DENTRO DE SUAS VALIDADES E DAS DECLARAÇÕES, VISTO QUE TODAS ESTÃO POSTO ISSO DE ACORDO COM O CONTRATO EM SUAS CLÁUSULAS SÉTIMA, ITEM 7.8, E DÉCIMA QUARTA, ITEM 14.2, E TAMBÉM COM A LEI N° 8.6

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 36 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 10ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 23 de março de 2022, por videoconferência, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, VÂN