Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 30 da COGEPAC (Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas), agradecendo o empenho de toda a sua equipe. A Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, na mesma linha, parabenizou a atual gestão pelo primeiro ano de uma brilhante administração. Registrou, ainda, a acolhida aos novos Desembargadores e à Juíza Convocada. O Exmo. Sr. Desembargador Constantino August

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1332 217 IV - proibição de ausentar-se da Comarca de Alagoas enquanto durar o processo criminal, por mais de 07 (sete) dias. Ante o exposto, com fulcro no art. 316, do Código de Processo Penal, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE SÍLVIO FARIAS JÚNIOR, ao tempo em que, como base no art. 319 do CPP, APLICO-LHE AS MEDIDA CAUTELARES ACIMA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1385 39 unanimidade;18) ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$ 16.210,88 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado, à unanimidade ; 19) ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 40 PARTE ADMINISTRATIVA EXTRA-PAUTA O Exmo. Sr. Desembargador Leonardo de Noronha Tavares informou ao Tribunal Pleno que, em 6/7/2020, a Presidência do TJPA foi surpreendida com contato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual cientificou sobre o oferecimento de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) pela Exma. Sra. Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, cujo objeto foi a de

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4762 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PORTARIA Nº 2.068, DE 5 DE JULHO DE 2021. Modifica a Portaria n.º 1.609, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre a utilização, destinação, distribuição e alocação de equipamentos e recursos de impressão corporativa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1332 218 9 estudo de impacto financeiro, realizado pelo DEFIP (fls. 35-36) e informação da DECAFIP, de que está impossibilitada de prestar a informação orçamentária, haja vista que a LOA não foi aprovada (fl. 37); e 10 análise da DIACI, destacando, que foi atendido o seu pedido de esclarecimento à APMP, que é ato discricion

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 918 6 SUBDIREÇÃO GERAL SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00067-3.2013.001 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA VIVO S/A. DO OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Poder Judiciário de Alagoas relativo ao pagamento de Serv

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 18 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.538 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO rágrafos do art. 260, do Código de Processo Civil, tendo em vista, não constar o preparo. Assim sendo, procedo a intimação do credor para recolhimento do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da carta precatória para o juízo de origem, sem cumprimento. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070007331.2018.8.01.0022 - Procedimento Comum - Rural (A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 540 72 2006, mas seu pedido deve ser direcionado a Receita Federal do Brasil, uma vez que já houve o repasse pelo Tribunal de Justiça a este Órgão, quanto a Contribuição Previdenciária, o Setor competente deve aplicá-lo de acordo com a Lei Estadual 7.114/09, art. 19, § 3º, sem direito ao retroativo, a partir da data da publ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1297 330 Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao DEFIP, em seguida à DICONF e DIACI,e por fim evoluindo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À LEI Nº