Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Projeto Esportivo: 2016.01.0037 - Kart Gerais Executor: Associação Cultural Desportiva Tecnokart de Minas Gerais ACDT - MG (CNPJ: 21.269.434/0001-61) Valor total a ser captado: R$ 277.470,21 Projeto Esportivo: 2016.01.0038 - Uberlândia Vôlei Executor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO - ABCD (CNPJ: 23.957.668/0001-27) Valor total a ser captado: R$ 286.218,55 Projeto Esportivo: 2016.01.0050 - Pingo D’água So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho ATO Nº 153/2016 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei nº 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: SITUAÇÃO SITUAÇÃO APÓS ANTERIOR EVOLUÇÃO MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 11412491 ALBERTO LOPES DA SILVA NE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria: 00028/2017. *Processo: 21525/2016, Empreendedor: Usina Delta S.A, Município: Delta, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00029/2017. *Processo: 12569/2011, Empreendedor: Adalberto Abdo Martins, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00030/2017. *Processo: 29376/2013, Empreendedor: Silvio César Silvoni, Município: Coromandel, Status: Deferido, Portaria: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2018 Conforme Decisão Judicial - processo nº. 5159387-95.2016.8.13.0024, converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 336253-0, Selma Tobias Portes, PEBIIM, apostilada DI, 1º cargo, aposentada em 22.09.2012, ref. ao saldo de 07 meses. 04 1093557 - 1 Conselho Estadual de Educação Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº04/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 210470-1, Maria dos Santos Leite, PEBT2A, Inglês, 16 h/a, adm. 2, a contar de 26/12/2017, por motivo de complementação de tempo para afastamento preliminar a aposentadoria. TORNA SEM EFEITO – ATO Nº03/2018 Torna sem efeito, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 172.685-0, Rosângela Diniz Lacerda Gomes, EEB II G, admissão 02, Ato n.º 01/2015, publicado em 03.02.15, por exclusão do abono 1.2, onde se lê; 7.742 dias de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TRIÂNGULO II Araguari Uberlândia VALE DO AÇO Ipatinga Governador Valadares 2ª Def. Famílias 4ª Def. Criminal PABLO HENRIQUE FARINHA YSLYG ABREU VELOSO PIMENTA 2ª Def. Criminal ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS Def. de Execuções Penais ELAINE KAREN COSTA ARAUJO Def. do Ato Infracional e Cooperação CLARISSA DA SILVA LIMA no Juri Def. Coop. e Conflitos UDAYAM RAJAB BASSUL ANEXO II – Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 55 INTERESSADO: Minastur - Transporte & Turismo Ltda. ASSUNTO: L 3894-Mutum/Aimorés via São Sebastião Vala-Partidas de Aimorés: Alterar o horário de 12:00h Diário para 11:00h. PROCESSO: L3987/HOR/600 SIGED Nº: 110772 1501 2015 LINHA: 3987 – Manhuaçu/Aimorés INTERESSADO: Minastur - Transporte & Turismo Ltda. ASSUNTO: ATP 3987-1 Lajinha/Mutum - Partidas de Mutum: Alterar o horário de 08:25h Diário pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. Ricardo Sales Cordeiro Corregedor-Geral MADEP 196 11 831797 - 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO 074/2016 - PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme