Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 669.139-8 669.139-8 669.139-8 669.245-3 669.245-3 669.245-3 945.262-4 945.262-4 945.262-4 ROBERTA DE ANDRADE FERNANDES ROBERTA DE ANDRADE FERNANDES ROBERTA DE ANDRADE FERNANDES DEVERLEI FERNANDES DOS SANTOS DEVERLEI FERNANDES DOS SANTOS DEVERLEI FERNANDES DOS SANTOS ANITA AZEVEDO XAVIER ANITA AZEVEDO XAVIER ANITA AZEVEDO XAVIER GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ I II III I II III I II III A A A A A A A A A II

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 45 Acórdão de fls. 86/93 (expedição de certidão com reconhecimento do direito à licença-prêmio). Int. - ADV: PATRÍCIA LAFANI (OAB 196889/SP), IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 053.09.022603-0 - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Me

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 272 150 concedo a segurança requestada, declarando nulas as multas aplicadas e lavradas pela ETTUSA. Sem honorários e custas ao encargo da autoridade impetrada (Art. 25 da Lei n0 12.016/2009). Inocorrendo recursos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, de sorte que está o decisum sujeito ao reexame necessário (Art. 14, parágrafo primeiro da Lei n0 12.016/2009).

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 76 31 Municipal de Transportes de Trânsito - SMTT - Superintendência Municipal de Transportes de Trânsito - SMTT - RÉU: Ângelo Alonso - Ângelo Alonso - Processo n° 001.02.017187-1 Ação: Ação Monitória Autor: Superintendência Municipal de Transportes de Trânsito - SMTT Réu: Ângelo Alonso DESPACHO Vista ao Exequente para d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5930 qual foi relator o Min. Luiz Fux, oportunidade em que apreciado o Tema nº 5, que trata da compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido na data-base subsequente, o Colendo STF fixou a seguinte tese jurídica: “I - Ao editar a Lei 8.880/1994, a Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 017/2015 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho/2015, nos termos do art. 2º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1258 mais, não se desconhece que em 26 de setembro de 2013, no julgamento do RE nº 561.836-RN, com repercussão geral, do qual foi relator o Min. Luiz Fux, oportunidade em que apreciado o Tema nº 5, que trata da compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros reais, com o reajuste oco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2114 do Código de Processo Civil. Juros e correção monetária deverão seguir o quanto determinado pelo C. STF no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e segundo o entendimento do C. STJ expresso no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905). Sucumbente, condeno a ré ao pagamento integral das custas e despesas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1502 proferida sentença em Primeiro Grau. Sobre a perda do objeto, ensinam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery: “Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja julgá-lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 3092 mês, enquanto estiver o réu desempregado ou trabalhando sem registro de contrato de trabalho em carteira de trabalho; Os alimentos fixados nesta data retroagem à data da citação do réu (fls. 37 verso). Condeno o réu sucumbente na maior parte do pedido ao pagamento das custas, despesas processuais e ho