Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA.(SP152046 - CLAUDIA YU WATANABE) Fls. 750 e ss: manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.I. 0003521-44.2012.403.6100 - ATSUSHI KUROISHI X AUREA MARIA PEREIRA FAGGIONI MOREIRA X AURORA DE JESUS DE CARVALHO CLETO X BENEDITO SILVEIRA FILHO X CAIO FABIO DE FIGUEIREDO FREITAS X CARLOS EDUARDO PORTO MIGLINO X CARLOS ROBERTO AGUILAR DA SILVA X CARLOS ROBERTO MAGOGA X CELIA REGINA BARROSO DE CASTRO(SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA E SP249938 - CASSIO AURELIO LAVORATO) X UNIAO FEDERAL Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 697 Processo 1009075-95.2017.8.26.0278 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.T.N.S.F. - Na confluência do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; artigo 487, I e EXTINTO o processo nos termos do art. 316, do Código de Processo Civil, para o fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 272 de Processo Civil, vol. VII, pág. 400, ed. Forense).Impende frisar que não se admitem embargos de declaração com iniludível pretexto de rejulgamento, desiderato que se não compadece com esse recurso de rígidos contornos processuais, sendo de se exigir para que venham a prosperar a ocorrência de omiss

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regimental a que se nega provimento. (negritei)(STF, Segunda Turma, AI 639040 AgR, Relator Eros Grau, DJe 29/06/2007)TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO. RETENÇÃO DA MERCADORIA POR ERRO NA CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 323/STF. 1. É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos (Súmula 323/STF). 2. Agravo Regimental não provido. (negritei)(STJ, Segunda Turma, AGA 200701686604, Relator Herman Benjamin, DJ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regimental a que se nega provimento. (negritei)(STF, Segunda Turma, AI 639040 AgR, Relator Eros Grau, DJe 29/06/2007)TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO. RETENÇÃO DA MERCADORIA POR ERRO NA CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 323/STF. 1. É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos (Súmula 323/STF). 2. Agravo Regimental não provido. (negritei)(STJ, Segunda Turma, AGA 200701686604, Relator Herman Benjamin, DJ

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Processo Nº RTSum-0000137-37.2013.5.18.0151 RECLAMANTE JOSÉ ELIOTERIO FILHO Advogado IGOR DE SOUSA VIEIRA(OAB: 31.976-GO) RECLAMADO(A) RDS CONSTRUTORA Advogado .(OAB: -) RECLAMADO(A) ALAIS DA SILVA CASTRO Advogado .(OAB: -) RECLAMADO(A) BRENO MAGNO BACALHAU SILVA Advogado .(OAB: -) AO RECLAMANTE: Tomar ciência do despacho cujo teor segue transcrito abaixo: Frustradas as ma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MMA. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA BEL. BENEDITO TADEU DE ALMEIDA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 10197 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002939-95.2000.403.0399 (2000.03.99.002939-4) - ABEL APPARECIDO CORTEZ X ABEL FERNANDO PAES DE BARROS CORTEZ X ABEL RIBAS SAMPAIO X ABRAHAO ROMAO DOS SANTOS X ACCACIO ROSA DO VALLE X ADELINO FABIANO X ADILSON ROBERTO MARQUES DE ANDRADE X ALAOR RAMOS X ALBA BRUSDZENSKI PRUDENTE X ALBERTO SALA FRANCO X ALBERTO SEGALLA JUNIOR X ALBINO GOMES DE OLIVEIRA X ALCEU COZIN X AL

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 RECLAMANTE Advogado VARA DO TRABALHO DE IPORÁ-GO Ata Ata PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE IPORÁ-GO ATA DA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU DO DIA 30/09/2014 -------------------------------------------------------------------------------ADVOGADO(A): AMANDA ARAÚJO GUIMARÃES RTSum 0000443-69.2014.5.18.0151 Procedimento: Sumaríssim

Publicações Judiciais I ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.00.003521-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Juíza Federal em Auxílio NOEMI MARTINS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ATSUSHI KUROISHI e outros(as) AUREA MARIA PEREIRA FAGGIONI MOREIRA AURORA DE JESUS DE CARVALHO CLETO BENEDITO SILVEIRA FILHO CAIO FABIO FIGUEIREDO FREITAS CARLOS EDUARDO PORTO MIGLINO CARLOS ROBERTO AGUILAR DA SILVA CARLOS ROBERTO MAGOGA CELIA REGINA BARROSO DE CASTRO SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8901 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002939-95.2000.403.0399 (2000.03.99.002939-4) - ABEL APPARECIDO CORTEZ X ABEL FERNANDO PAES DE BARROS CORTEZ X ABEL RIBAS SAMPAIO X ABRAHAO ROMAO DOS SANTOS X ACCACIO ROSA DO VALLE X ADELINO FABIANO X ADILSON ROBERTO MARQUES DE ANDRADE X ALAOR RAMOS X ALBA BRUSDZENSKI PRUDENTE X ALBERTO SALA FRANCO X ALBERTO SEGALLA JUNIOR X ALBINO GOMES DE OLIVEIRA X ALCEU COZIN X ALCIDIO MALINI X ALCINDO MOURA DUQUE X ALDAMIR SALVATICO X ALICE MALINI X ALOYSIO CALDAS