Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ATSUSHI KUROISHI e outros(as) AUREA MARIA PEREIRA FAGGIONI MOREIRA AURORA DE JESUS DE CARVALHO CLETO BENEDITO SILVEIRA FILHO CAIO FABIO FIGUEIREDO FREITAS CARLOS EDUARDO PORTO MIGLINO CARLOS ROBERTO AGUILAR DA SILVA CARLOS ROBERTO MAGOGA CELIA REGINA BARROSO DE CASTRO SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA e outro(a) 0003521442012403610

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ATSUSHI KUROISHI e outros(as) AUREA MARIA PEREIRA FAGGIONI MOREIRA AURORA DE JESUS DE CARVALHO CLETO BENEDITO SILVEIRA FILHO CAIO FABIO FIGUEIREDO FREITAS CARLOS EDUARDO PORTO MIGLINO CARLOS ROBERTO AGUILAR DA SILVA CARLOS ROBERTO MAGOGA CELIA REGINA BARROSO DE CASTRO SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA e outro(a) 0003521442012403610

Publicações Judiciais I ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : PAULO DOMINGOS LOPES (= ou > de 60 anos) SP149873 CAMILA ENRIETTI BIN e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00041300820094036108 1 Vr BAURU/SP DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Regional da União da 3ª Região para que se manifeste sobre a possibilidade de anuência com a proposta de acordo da parte autora de fls. 178/179. Int. São Paulo, 03 de julho de 2018. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : Edson Arruda de Matos DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1514822-71.2018.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : Ivonete Aparecida da Silva Me DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1071 833.248-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): VALTER DOS SANTOS FERNANDES - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 ADVOGADO : 211245/SP - Julio Cesar Guzzi dos Santos REQDO : TOMICA’S TAPETES ORIENTAIS VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1043629-47.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Elmo ADVOGADO : 232816/SP - Luiz Felipe de Mesquita Bergamo REQDA : Neide Nogueira de Sá Spinardi VARA:40ª VARA CÍVEL PROC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

21.4033.606.0000025-73, 21.4033.555.0000019-43 e 21.4033.555.0000015-10.Sustentam a existência de cláusulas abusivas que inquinam os mencionados contratos, a saber: a) a cobrança de juros em patamar superior a 12% (doze por cento) ao ano, o que fere o disposto no artigo 192, 3º da Constituição Federal; b) a prática de anatocismo, ou seja, a incidência de juros sobre juros, vedada pela Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal e c) a aplicação de comissão de permanência sobre o débito

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

21.4033.606.0000025-73, 21.4033.555.0000019-43 e 21.4033.555.0000015-10.Sustentam a existência de cláusulas abusivas que inquinam os mencionados contratos, a saber: a) a cobrança de juros em patamar superior a 12% (doze por cento) ao ano, o que fere o disposto no artigo 192, 3º da Constituição Federal; b) a prática de anatocismo, ou seja, a incidência de juros sobre juros, vedada pela Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal e c) a aplicação de comissão de permanência sobre o débito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1523 APELACAO/RECURSO EX-OFFI 485.639.5/2 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO E ENIO PASQUALI JÚNIOR E BENEDITO SILVEIRA FILHO E JULIO CESA RISSO E MAURO ANTÔNIO PEREIRA E CLÁUDIO TACITO MACEDO DE ESCOBAR E ORLANDO DA SILVA E SOUZA E PERCIVAL MARTINELLI E ESPOLIO DE SÉRGIO ALVES VIEIRA E REGINA MARIA SALLES CU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO V