Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2169 Processo 0004313-72.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. O. M. - - J. I. dos S. - Com as ressalvas supra, homologo o acordo celebrado entre as partes e declaro extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Após o trânsito em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 434 Nº 0132357-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Montvale Comercial Limitada Me - Agravado: Wagner de Alencar Pinto - Vistos. Agravo de instrumento interposto contra decisão do MM. Juízo “a quo” que determinou a apresentação do título executivo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 497 deveria depositá-los, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Sustenta o Agravante que não seria aplicável o Código de Defesa do Consumidor ao caso, pois a cédula de crédito bancário que aparelha a execução teria sido contratada para o fomento da atividade da empresa Agravada. Alega não ser necessária a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3336 assumida pelas partes, defiro a justiça gratuita. Anote-se e coloque-se a tarja correspondente. O Ministério Público disse não haver interesse a ser por ele protegido (fl. 12). Anote-se e retire-se a tarja. Int. - ADV: JOAO BAPTISTA AYROSA RANGEL (OAB 63798/SP), ROMUALDO LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 537 Anderson Cortez Mendes, que julgou procedente a ação de cobrança ajuizada pelo Itaú Unibanco S/A. Às fls. 262/264, as partes informaram a celebração de acordo, requerendo a desistência do presente recurso, bem como a remessa dos autos à vara de origem para a homologação da transação. É o relatório. As partes informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3383 SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP) Processo 1002826-78.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Atlântica Logistica e Distribuição de Bebidas Ltda - Alexandre Dias Martins - Nos termos do Comunicado SPI nº 211/2019, de 12.02.2019, para as providencias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3501 prazo, reporto-me ao item 03 da r. Decisão de fls. 179, ou seja, INTIME-SE pessoalmente a parte interessada para se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco dias úteis previsto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3256 a ação deve ser extinta in limine litis por falta de pressuposto processual. Nesse sentido: “REEXAME NECESSÁRIO - Mandado de segurança - Transferência de propriedade de veículo, em nome de empresa individual, encerrada, com baixa no CNPJ Unidade e confusão patrimonial entre empresa individual e pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1955 - Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s) Heliana Aparecida Lemos Cardoso, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os valores bloqueados em conta bancária: (R$ 56,40). Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10 do Código de Processo Civil, dê-se ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3064 publicação em seu nome. Assim, aguarde-se, por ora, a devolução dos mandados expedidos. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP) Processo 0000297-19.2020.8.26.0418 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00141166320164036100 - 24a Vara Civel F