Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 1939 Atlas, 2004, pág. 236).O Supremo Tribunal Federal ressalva a hipótese de cobrança em excesso, porém sem má-fé (enunciado atualmente relacionado ao art. 940 do Código Civil em vigor): “Cobrança excessiva, mas de boa-fé, não dá lugar às sanções do artigo 1.531 do Código Civil” (Súmula 159, STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2791 comprou correntes do autor para revenda, tendo tido problema na correntaria, que não era de prata. Ao entrar em contato com ele, procedeu a troca do produto (p.101). A partir do produzido, a situação que se tem é a seguinte: A ré comprou produtos do autor e emitiu os cheques relacionados na planilha de p.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 404 GODOY (OAB 279783/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP) Processo 1004279-03.2013.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1405 dos servidores com a nova ferramenta de trabalho, aliado ao fato de que quando este Magistrado tomou posse desta Vara Judicial no dia 29.10.2013 havia 1.576 processos cíveis e 139 processos da infância e juventude para serem despachados e sentenciados, o que inviabilizou a prolação de uma decisão em data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 3434 SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 285800/SP) Processo 1001222-66.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 189: defiro; providencie a serventia pesquisa e bloqueio, por meio do sistema BacenJud, de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1384 Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 281: defiro o prazo requerido. No silêncio, levantem-se as penhoras realizadas e arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP) Processo 0013806-48.2007.8.26.0361 (361.01.2007.013806) - Execução de Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1847 seja manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. Intime-se o embargado para que apresente sua resposta no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE SAVIO DO A JARDIM MONTEIRO (OAB 134068/SP), CLARISSA VALLI BUTTOW (OAB 307870/SP), JOSÉ JULIANO MARCOS LEITE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 854 afirma que o requerente apresenta baixa visão e problemas cardíacos, sendo favorável ao acolhimento do pedido. Por sua vez, o laudo pericial às fls. 79/82 diagnosticou ser o autor portador de glaucoma crônico simples bilateral, doença gravíssima e irreversível. Afirma que o autor necessita de ajuda p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2534 para obter as informações acima. - ADV: SONIA REJANE DE CAMPOS (OAB 72990/SP) Processo 1004796-55.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - DIOGO NICOLETTI DHF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - 9. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2794 de praxe e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: PATRICIA CAVEQUIA SAIKI (OAB 260567/SP), AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP), RENATA PASCHETTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 311157/SP) Processo 1004646-19.2014.8.26.0625 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - RICARDO PEREIRA PAZOTTE -