Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2248 conforme art. 1.023, § 2º do NCPC.Após, conclusos.Int.Sorocaba, 12 de abril de 2016. - ADV: DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), DANIELA COLLI LUIZ (OAB 148993/SP), MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP), FABIANO NUNES FERRARI (OAB 172581/SP), RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP), ANTONIA MARIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 200 julgamento do agravo de instrumento.Int. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 1000862-23.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA - FAZENDA PUBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 1110 Processo 0031550-09.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Telefonica Brasil S/A - A requerida deverá comparecer em Cartório para retirar o mandado de levantamento judicial de número 489/16. Com a juntada do respectivo comprovante de pagamento, à extinção - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1447 98 - 2111310-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Souza Meirelles Agravante: Maritiza Ferreira Dias - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1003 último exercício encaminhada à DRF, suficientes para suportarem o pagamento da honorária devida, sem prejuízo do próprio sustento. Assim, em relação a esses autores, ora executados, LUIZ CARLOS FONTE BASSO, NELSON FERRAZ e PEDRO PERINI, fica revogado o benefício da gratuidade, bem como se autoriza, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 352 1012351-23.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1012351-23.2015.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 1072 provido.Assim, por serem tarifas estranhas ao fato gerador do ICMS, cujo objeto é o efetivo consumo da energia elétrica pelo contribuinte, diviso verossimilhança do direito ao se pretender afastar a cobrança do TUST e do TUSD da base de cálculo do tributo, pois tal operação não contém amparo constitucional.De t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1557 Nº 0006361-38.2014.8.26.0650 - Processo Físico - Recurso Inominado - Valinhos - Recorrente: Tecval Informatica Ltda EPP (People Computação) - Recorrente: ELCIO CANDIDO DE LIMA - Recorrida: Maria de Lourdes Serafim Teodozio - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento parcial, nos termos que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1478 0007173-62.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Naimê Martins de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Graciliano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 346 0008519-54.2014.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0008519-54.2014.8.26.0072; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Apelante: M. T. de L. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Juan Antonio Loureiro Cox (OAB: 97722/SP);