Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL 4477 a própria subsistência e da família. Suscitou a reclamada a incidência da prescrição qüinqüenal. Relata a necessidade de manter o templo aberto; de cumprir Verifica-se que, ajuizada a reclamatória em 03/10/2018, resultam expediente das 07 às 21h30 com 30 minutos de intervalo de sugados pela prescrição parciária todo e qualquer

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 9222 Ainda de acordo com a defesa, as bases de cálculo das "vantagens a utilizar veículo próprio para eventuais deslocamentos, pois a CEF pessoais"/"gratificações semestrais" são muito bem delimitadas; que não concede ajuda de custo para utilização de transporte próprio ou não integram a base de cálculo das rubricas 049, 062 e 092 ressarcimento de estaciona

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 322 períodos se trata de licença remunerada, tendo-se as mesmas por 76.2014.5.18.0141, Relator Ministro: Augusto César Leite de não gozadas, cabendo seu pagamento em dobro. Recurso obreiro Carvalho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT parcialmente provido. (TRT da 6ª Região, RO 0206200- 11/04/2017) 56.2008.5.06.0102, Relatora Maria Helena Gued

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63492-1 Vera Lucia Simião Mansur Sebastião Rachid Mansur 04/04/2015 13/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/POCOS DE CALDAS DF/POUSO ALEGRE DFT/POÇOS DE CALDAS DFT/POUSO ALEGRE GABINETE TOTAL GABINETE SRE SUCRED UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO ASSESSORIA JURIDICA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO CORREGEDORIA SAIF SCAF SCGA SCGP SCCG SPGF STI STE SRH SUTRI SUFIS GAB/SUFIS NAFE/SUFIS DGF (NCONEXT I - RJ) DGF (NCONEXT II - SP) DGF (NCONEXT III - DF) SDP NEDP SUCEP SUCON SUNOP TOTAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores: -Masp 902.982-8, Maria das Graças de Almeida, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 19/10/2020; -Masp 293.226-7, Marlene Saldanha da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/10/2020; -Masp 363.141-3, Silvana Patrícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o art 1º da Resolução nº 348/2020) SITUAÇÃO ANTERIOR AO POSICIONAMENTO QTDE 1 NOME KLAISTON SOARES MIRANDA FERREIRA MASP DESCRIÇAO DA CARREIRA DE 09020546 GESTOR PÚBLICA DA DEFENSORIA SIGLA NÍVEL/ GRAU GDP V/B SITUAÇÃO POSTERIOR AO POSICIONAMENTO DESCRIÇAO DA CARREIRA ANALISTA PÚBLICA DA DEFENSORIA SIGLA CLASSE PADRÃO ANDP III F DESCRIÇAO DA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo 10.1.3 10.1.8 11.1.1 11.2.5 15.1.17 20.2.2 20.6.2 20.9.2 21.4.1 21.4.2 22.1.2 24.1.10 24.1.3 24.1.4 24.1.8 24.1.9 26.1.4 Medicina - Dermatologia - Especialização Montes Claros Medicina - Clínica Médica - Especialização - Montes Claros Linguística - Língua Portuguesa Especialização - Januária Letras - Teoria da Literatura, Literatura Portuguesa - Mestrado - Januária Educação Física Fundamentos dos Esportes Colet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suspensão do pagamento do beneficio de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 41049-7 Vera Lucia Soares Cunha Beneficiário(s) Luiz Carlos Cunha Data de Vigência 14/10/2015 Reinclusão no rol de beneficiários do beneficio de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 62741-0 Vera Lucia Ribeiro Moreira Jose Antonio Moreira Data de Vigência 11/10/2014 Anulação de Ato Conc