Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo - 20/03/2017 A 18/05/2017 - 158.I, 06350284 Maria Jose Lopes – SEV – 3 - Ouro Verde de Minas - 25 - 17/03/2017 A 10/04/2017 158.I, 08889453 Eliana Ferreira Porto – PEB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 07/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 08889453 Eliana Ferreira Porto – EEB – 3 - Aguas Formosas - 5 - 07/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 09645847 Chirles Gomes de Souza – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 16/03/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a concessão de progressão de carreira de servidores do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.366.812-4, Lílian Nádia de Almeida Fantauzzi, Perita Criminal, 7 dias retroativos a 12/1/22. - Masp. 1.369.853-5, Marília Gabriela Trindade Batista, Investigadora de Polícia, 23 dias a partir de 4/3/22, em prorrogação. - Masp. 1.411.594-3, José Marcelo Gonçalves Souto, Investigador de Polícia, 4 dias a partir de8/3/22. - Masp. 1.412.015-8, Eliane Cristina da Silva, Investigadora de Polícia, 3 dias a partir de 11/3/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Dias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 38,149865 37,198073 36,212751 35,146075 33,967877 32,858912 31,749947 30,640982 29,585102 28,423023 Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 4,134541 3,616246 3,097951 2,579656 2,036614 1,468818 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.1.1A primeira parcela será paga pelo BDMG Cultural, após a conferência da documentação e a assinatura do termo de compromisso. A segunda parcela será paga pelo BDMG Cultural aos premiados mediante a entrega do produto final. 7.1.2.O pagamento do prêmio está condicionado à assinatura de um termo de compromisso elaborado pelo BDMG Cultural. 7.1.2.1A FCS convocará os representantes dos projetos venced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, aos servidores: -Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, de Capinópolis para Uberlândia; -Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, de Itaob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 33 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no Edital 05/2019 para Processo Seletivo de Professor de Arte para as Escolas de Teatro, Dança, Música e Tecnologia da Cena do CEFART - Centro de Formação Artística e Tecnológica da Fundação Clóvis Salgado, para o ano letivo de 2020, design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.1.412.189-1, Aracelle Caroline Fonseca Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021. Masp.1.412.190-9, Ana Fabrícia Lima Xavier Tavares, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021. Masp.1.412.192-5, Marlon Vieira Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021. Masp.1.412.193-3, Armando Lima Dutra, 03 (três) meses referentes ao 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 33 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no Edital 05/2019 para Processo Seletivo de Professor de Arte para as Escolas de Teatro, Dança, Música e Tecnologia da Cena do CEFART - Centro de Formação Artística e Tecnológica da Fundação Clóvis Salgado, para o ano letivo de 2020, design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 004/2019 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 020/2019, celebrado aos 03 de dezembro de 2019. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos