Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, aos servidores: -Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, de Capinópolis para Uberlândia; -Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, de Itaob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assunto: Dulcinéia Lopes impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fl. 70 a 74, por sua legitimidade e tempestividade, para, no mérito, negarlhe provimento conforme manifestação da Procuradoria de fls. 77 e 78. Em 26/11/2014. Assunto: Célia Kátia Alves impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03300431 Aparecida Duarte Quintao de Alvarenga – PEB – 1 - Onde se Lê: 6 0,03.06.2014,01.08.2014,3374/2014,MG 10.06.2014 - Leia-se: 45,03.06.2014,17.07.2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo -Masp 297.886-4, Vanderlino dos Reis, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2014; -Masp 315.407-7, Clenilda Gomes da Cunha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/1/2014; -Masp 326.513-9, Gessé Resende de Matos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/2/2014; -Masp 335.350-5, Evandro Simões de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convocação Em 06/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: CARATINGA Auxiliar de Serviços(M) Eduardo Guilhermino da Silva Costa. CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: MONTES CLAROS Técnico em Contabilidade (02/01/2014). DESISTENTES: CARATINGA Auxiliar de Serviços(M) Jonatha Gomes de Oliveira (18/12/2013). 06 504969 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Mauríci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA UEMG Nº 021, de 12 de abril de 2018. Institui Sindicância Administrativa Investigatória. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições legais e estatutárias, em face das disposições contidas na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Fica inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6332 6333 27/11/2017 27/11/2017 17:13 17:18 Excedente Excedente Belo Horizonte, aos 4 de dezembro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. João Alberto Vizzotto Subsecretário da Receita Estadual 04 1036245 - 1 Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 052/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 004/2019 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 020/2019, celebrado aos 03 de dezembro de 2019. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, a servidora: -Masp 377.300-9, Adriane Aparecida de Paula, de Contagem pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Gás Natural Veicular (GNV) Expediente RESOLUÇÃO SEDECTES N° 048, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Aprova os valores das tarifas de gás natural para os fornecimentos realizados pela Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG. O Secretário de Estado de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E