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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1861 104 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 4ª Câmara Direito Privado 0629899-59.2017.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Antônia Claudisseia de Lima. Advogado: Rafael Robba (OAB: 274389/SP). Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP). Agravado: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Igor Macedo Faco (OAB: 16470/CE). Despacho: - Ao agravad
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 44 Restaurantes e Participações S.a e outros; Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP); Agravado: MICHEL EDUARDO REIS VIGANÔ; Advogado: Armando Guimarães de Almeida Neto (OAB: 159346/SP); Advogado: Theo Meneguci Boscoli (OAB: 260055/SP); 2125783-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 4 SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS A
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3000 426 e legais efeitos, a pretensão autoral, decretando o divórcio de ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) - Processo 0204579-30.2021.8.06.0001 Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: H.G.M.S. - REQUERIDO: M.S.L. - Esta sentença, acompanhada de Certidão de Trânsito em Julgado, valerá como Mandado Judicial/Ofício pa
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 267 258767/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclar
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o nº 11.589 E DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO OAB/PB 13.500 APELADOS: OSVALDO RUI DIAS MARTINS E MARIA FIRMINO DIAS MARTINS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520 RESULTADO 10.11-20-“APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DOS ADVOGADOS DAS PARTES, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA OPORTUNIZAR O 1O APELANTE A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 4 se com o que fora aferido em relação ao vetor relacionado aos antecedentes criminais, o que configuraria bis in idem. - Inexistindo a devida fundamentação para fins de aferição da fração máxima em relação às causas de aumento (qualificadoras), deve ser utilizada a fração menor (1/3). Súmula 443/STJ. - DOU PROVIMENTO parcial
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 356 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2125811-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2372 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 0006017-09.2014.8.26.0084/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Ativos S.a. Securitizadora
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2168 NEGÓCIOS E ASSESSORIA EIRELI - EPP - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - As testemunhas apontadas às fls. 2518/9, são de fora da terra. Esclareça, pois, o embargada se seu comparecimento dar-se-á independentemente de intimação do Juízo. Nada obstante, diga acerca do pleito de fls. 25537. - ADV: JOSE