10.002 Resultado da pesquisa descumprimento da ordem judicial - em: 15/05/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 868 VPNI - Fabio Eduardo Ueno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a informação do descumprimento da ordem judicial, intime-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do portal eletrônico, para que, no prazo de 5 dias, providencie o pagamento do valor requisitado, sob pena de futuro bloqueio de verbas
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1336 LAZZARINI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que em ações do JEF transitadas em julgado em primeira instância não há sucumbência a executar e que não há notícia do descumprimento da ordem judicial, arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 868 VPNI - Fabio Eduardo Ueno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a informação do descumprimento da ordem judicial, intime-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do portal eletrônico, para que, no prazo de 5 dias, providencie o pagamento do valor requisitado, sob pena de futuro bloqueio de verbas
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 2660 Processo 1004684-62.2016.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de São Paulo - 1.- Defiro o prazo adicional e improrrogável de 60 dias, sob pena de, pelo descumprimento da ordem judicial, ser majorada a multa cominatória (astreintes) para a Municipalidade.2.- Independe
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2411 São Paulo - 1.- Defiro o prazo adicional e improrrogável de 60 dias, sob pena de, pelo descumprimento da ordem judicial, ser majorada a multa cominatória (astreintes) para a Municipalidade.2.- Independentemente de novo despacho, desde já estabeleço que o Município deverá comprovar documentalmente a matrícula nestes
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1462 LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 1021729-98.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA DE SOUZA FREITAS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que em ações do JEF transitadas em julgado em primeira instância nã
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2469 Processo 1003784-79.2016.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de São Paulo - 1.- Defiro o prazo adicional e improrrogável de 60 dias, sob pena de, pelo descumprimento da ordem judicial, ser majorada a multa cominatória (astreintes) para a Municipalidade.2.- Indep
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2410 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARVIN STUGIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2016 Processo 1000875-64.2016.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de São Paulo -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1544 (OAB 232647/SP) Processo 1020734-85.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos ARLINDO ROMANO JUNIOR - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 75: já houve intimação a fls. 70/71, presumindo-se pela regularidade, ante o silêncio. 2. No mais,
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2568 nova intimação para a mesma finalidade.3.- Ciência ao autor.4.- Intime-se a Municipalidade por imprensa.São Paulo, 01 de dezembro de 2015 - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1005998-77.2015.8.26.0010 - Petição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - B.S.P.S. - M.S.P. - 1.- Defiro o pra