Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/16 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 441260-1-02, Francisca Alecrim Coelho, PEB1A, a partir de 29/04/15. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/16 CONCEDE ABO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 36/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC-de Montes Claros, MaSP.595664-4, Hélida Cristine Santos Mendes Barroso, EEB2A, adm. 02, Ato n.º 14/2008 de conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 14/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 16/03/2005, leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a) Escola Jardim de Infância Sementinha Ltda – ME, situada Rua Coronel Ladeira, nº 89, Centro em Guarani – MG. SRE - Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.346241-3, Maria Edith Silveira Lopes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a) Escola Jardim de Infância Sementinha Ltda – ME, situada Rua Coronel Ladeira, nº 89, Centro em Guarani – MG. SRE - Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.552 dias de exercício; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referentes ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 947570-8, Ayra de Souza Gomes, PEB IA, Adm 02, Ato nº 07/16, publicado em 21/12/2016, por incorreção no nome e admissão da servidor, onde se lê: Ayra de Sousa Gomes, Adm 03, leia-se: Ayra de Souza Gomes, Adm 02. 10 913970 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.432.6904.01, Isabela Reis Aragão Guimarães Paro, para Isabela Reis Aragão Guimarães. 02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.318.751-3, Igor Rodrigues Moreira, ANEIB/FGD5, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18. 15 1154931 - 1 ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal. ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2018 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.763.862-0 Keller Cristina Lopes De Souza PEB-I-A (Cargo 04), Férias Prêmio em época oportuna referente ao 4º quinquênio, publicada em 07/03/2018 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 20/01/2018. Leia-se: 4º Quinq