Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 804.075-0 – Célia Maria Santos de Sousa, ATB4E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; - E.E. Professor Lopes – MaSP 370.861-7 – Cléa de Paula Castro, ATB4I, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB 1IA, Adm 04, a partir de 25/06/2018; MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB IB, Adm 03, a partir de 25/06/2018; MasP 1177933-7, Jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo data de publicação do ato, referente ao PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8086 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 020 h/a mensais facultativas. AFASTAMENTO PRELIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Lidia Almeida Jardim, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1330042-1, Maria Adriana dos Santos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 27/03/2017, conforme Nomeação em cumprimento a decisão judicial proferida nos Autos do Mandado de Segurança Nº 1.000.17.006073-5/0004, pub MG 25/02/2017; MaSP.1324387-8, Thaynar Souto Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 201/2016 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Domingos do Prata, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1000643-5, Francisco álvaro Marco Peres, PEBR2A – ADI n° . 4876, 1° cargo, republicação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 74/2016, publicado em 16/03/2016, por motivo de republicação indevida . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 200/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13/08/14, MaSP.585272-8, Dalva Batista das Virgens, ASB1F, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 13/08/14 em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/ SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 30/07/14, MaSP.585972-3, Regina Rodrigues da Costa, ASB1G, admissão 01, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico em Informática para Internet Januária Januária E.E. Olegário Maciel Técnico em Logística Januária Januária E.E. Pio XII Técnico em Administração Técnico em Administração Juiz de Fora Juiz de Fora E.E. Presidente Costa e Silva Técnico em Logística Técnico em Administração Juiz de Fora São João Nepomuceno E.E. Professor Gabriel Arcanjo Mendonça Técnico em Informática Técnico em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SRE PARÁ DE MINAS – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA E LICITAÇÃO A Caixa Escolar Professor Wilson Lopes do Couto, realizará Chamada Pública 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 554.188-3, Reines Aparecida Acipreste Marques, PEB I A, adm.1, a partir de 09/03/1999 para regularização da situação funcional; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 354847-6, Maria Clarete Martins Marques Gomes, PEB II I, adm. 1, a partir de 02/09/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 140/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2º quinquênio, a partir de 09 de outubro de 2002, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 03 de outubro de 2000. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/14 Retifica o Ato de quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3744075-01 Adilva Marge de Sousa, PEBIIA, Ato nº 69/07, publicado em 06/11/2007, por e