Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2490 173 : Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU A MANUTENÇÃO DA POSSE DO BEM EM FAVOR DA PARTE CONSUMIDORA, GARANTINDO-LHE O DIREITO DE NÃO TER O SEU NOME INSCRITO

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3088 reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau que deferiu a execução dos honorários de sucumbência devidos pelo autor ao advogado da parte ré, determinando que, quando do retorno dos autos à vara de origem, seja observado o procedimento disposto no § 4º do art. 791-A da CLT, nos exatos termos da sentença transitada em j

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3092 unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau que deferiu a execução dos honorários de sucumbência devidos pelo autor ao advogado da parte ré, determinando que, quando do retorno dos autos à vara de origem, seja observado o procedimento disposto no § 4º do art.

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3096 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau que deferiu a execução dos honorários de sucumbência devidos pelo autor ao advogado da parte ré, determinando que, quando do retorno dos autos à vara de orig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1256 RODRIGUES (OAB 400558/SP) Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/1875 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jair de Oliveira - Vistos. 1) Defiro os pedidos de habilitação formulados, salientando que a lei processual não exige a abertura de inventário para tal instituto. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO DIGITA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1253 - Vistos. 1) Defiro os pedidos de habilitação formulados, salientando que a lei processual não exige a abertura de inventário para tal instituto. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO DIGITAL AÇÃO ORDINÁRIA DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO Posterior habilitação dos herdeiros. Decisão de primeiro grau que deferi

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 501 plano PREVI. Resta mantida a decisão de primeiro grau que deferiu ao Obreiro diferenças da gratificação semestral, decorrentes da inclusão da CTVF (antes CPTV) na sua base de cálculo, com Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do reflexos nas férias mais um terço, gratificações natalinas, FGTS, Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Regiã

Seção I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NR.PROCESSO: 5354778.37.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5354778.37.2017.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : NIVANILDO FERREIRA DE SOUZA AGRAVADO : SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A RELATOR : DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO Trata-se de recurso de AGRAVO INTERNO, com fulcro no art. 1.021 d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2346 67 Revisor: EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. HIPÓTESE DE “VENDA CASADA”, EXPRESSAMENTE VEDADA PELO ART. 39

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 263 controles de jornada em anexo (ID. 08f6aea; fls. 90 a 100 do PDF), sendo consideradas extraordinárias as laboradas após a 44ª ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional semanal e 8ª diária. Quanto ao período cujos cartões de ponto não do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR vieram aos autos, mantenho a sentença de 1º grau que defe