Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 5164 diversos documentos comprobatórios relativos à prestação de contas, parcialmente encartados aos autos. Ao verificar irregularidades, chegou a intervir e instaurar Processos Administrativos, culminando com a Rescisão Unilateral do Convênio (fls. 155 e 177/179). Nãoevidenciada, assim, a sua culpa in vigilando. Não se olvida que, como registrou a sentença recorrida,

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2743 pacientes; que a sra. Ana Roberta à época trabalhava como Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira cuidadora, da mesma forma que a reclamante;" (sic). Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba No mais, narra "(...) que a reclamante era ignorada, deixada para Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da segundo plano por refer

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 442 "(...)o depoimento das testemunhas provam que as atividades VOTO desempenhadas pelo reclamante eram eminentemente de natureza técnico-administrativa, tendo o autor apenas sido promovido para um cargo que demanda maior conhecimento e responsabilidade e que, nem por isso, pode ser enquadrado como sendo "de confiança" para efeito de eximir o empregador do dever de respeitar

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1768 Esclarece-se que Portaria é o instrumento por meio do qual a Administração Pública estabelece determinações para seus subordinados, com o objetivo de executar leis e serviços. As portarias servem, dentre outras coisas, para designar servidores para funções e cargos, aplicar medidas de ordem disciplinar e instaurar processos administrativos. Tem eficácia inte

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 17.04.2019 ÀS 9h. EDF. SAN RAFAEL – 8º ANDAR -(SALA 803) RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. 10. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0072/2015(09) AI SF Nº 2015.000003085776-79. TATE 00.549/150. AUTUADA: MJDV MERCADINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. – EPP. CACEPE: 0

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA SERES de 17 de Dezembro de 2018 Na Publicação do DOE de 14 de dezembro de 2018, relativo a rescisão contratual,nº 998/2018 no campo Dut: Onde se Lê: Dut nº 045/2018 – HCTP/RH - Leia-se: Dut nº 07/2018 – PIT/RH. PORTARIA SERES de 19 de dezembro 2018 Ano XCV • NÀ 240 - 33 IV - A Portaria GM/MS nº 874 de 16 de maio de 2013, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doe

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 04.04.2019 e termo final em 03.04.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 03.04.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Recife, 03 de abril de 2019. Roberto Rodrigues Arraes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 110 (OAB 156582/SP), ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI (OAB 154191/SP), OLAVO ZAGO CHIGNALIA (OAB 155987/SP), LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB 155320/SP), JONAS SMITH OLIVEIRA (OAB 154897/SP), THIAGO MENDES LADEIRA (OAB 154633/SP) Processo 0004198-06.2012.8.26.0505 (505.01.2012.004198) - Procedimento Ordinário - Re

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 ADVOGADO Processo: 0010704-96.2015.5.15.0004 AUTOR: CLODOALDO FRANCISCO DE ALMEIDA RÉU RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO DINAMARCA ADVOGADO DESPACHO Na busca de Prestação jurisdicional mais efetiva, em especial na 4534 LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO(OAB: 196492/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 181850-B/SP) Intimado(s)/Cit