Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 465 Requerido: M. de P. P. Advogado: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Interessado: J. R. E. H. Advogado: Jad Raymond El Hage (OAB: 18080/MS) Nos termos dos arts. 26 e 28 da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, a incorreção apontada pelo Departamento de Cálculo e Liquidação de Precatório deve ser anal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 126 Precatório nº 1601349-30.2021.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: H. H. D. Advogado: Jad Raymond El Hage (OAB: 18080/MS) Requerido: M. de P. P. Advogado: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Procuradora: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Procurador: Ricardo Soares Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4903 258 Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor Amarildo Miranda Melo. Após o cadastro da conta bancária pelo credor, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 640. Inerte o credor, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 221 Advogado: Camila Herédia Miotto Betoni (OAB: 16839/MS) Advogado: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Recorrido: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4906 400 Requerente: D. R. de A. Advogada: Dalva Regina de Araújo (OAB: 9403/MS) Requerido: M. de C. G. Advogada: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor Gabriel Ribeiro Itokagi e à beneficiária Dalva Regina de Araujo. Após o cadastro da conta bancária, expeçam-se os alvarás, sem retenção previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4773 297 Advogado: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Interessado: J. R. E. H. Advogado: Jad Raymond El Hage (OAB: 18080/MS) Nos termos dos arts. 26 e 28 da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, a incorreção apontada pelo Departamento de Cálculo e Liquidação de Precatório deve ser analisada e decidida pelo Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4865 344 Resolução n. 303/2019-CNJ, defiro o pagamento na conta da advogada Renata Gonçalves Pimentel (f. 149-150). Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 141. Não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento. Comunique-se ao Juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 464 Considerando o EDITAL/CASC/PGE/MS/Nº 001, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, DJ Nº 10.319 que disciplina as regras para o processamento do acordo referente aos precatórios inscritos para todos orçamentos, ficam intimados a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como os beneficiários/patronos constituído nos autos com proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 215 Relator(a): Vice-Presidente Reqte: R. S. dos S. S. Advogado: Leonel de Almeida Mathias (OAB: 11138/MS) Requerido: M. de C. G. Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias dos honorários contratuais, conforme certidões de liquidação e cálculos de f. 109-118 e isento da contribuição previde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 125 Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Interessado: L. S. S. Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Interessado: A. J. S. A. L. Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Interessado: R. A. G. C. Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerido: M. de P. P. Advogada: Adriana da Motta (OAB: 5023/MS) Procurado