Caderno único ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de maio de 2011 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2010 01 1 034016-6 AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. FÁBIO FONSECA AIRES RAFAEL FURTADO AYRES e outro(s) THAIS SCHMIDT PEREIRA NPJ UDF YARA GISSONI ALMEIDA e outro(s) 4JECIV-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(

Caderno único ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 9 de junho de 2011 de juros no valor da indenização deve levar em consideração a data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo mesmo município, a contar de 01/01/2022; São José do Jacuri, MaSP 808306-5, Maria Aparecida Silva Barroso, EEB2D, Adm. 03, da E E Marcílio Dias, de São José do Jacuri, para a EE John Kennedy, mesmo município, a contar de 01/01/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 05/2022 DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 44391, de 03/10/2006, da servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Entre Rios de Minas, MaSP 344.292-8, Maria Lucia Cardoso Sousa, ex-ocupante do cargo de PEBIIIP, 1º cargo, nove meses e quatorze dias referentes aos 1º, 2º e 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, EE Barão de Congonhas, MaSP 1.164.340-0, Cláudia Evangelista da Silva, ATB2B, 2º cargo, REMANEJAMENTO. Ato nº 03/2021, republicado em 11/01/2022, por motivo de incorreção. ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, EE Barão de Congonhas, MaSP 266.252-6, Maria Madalena da Paz Carolino, EEB2P, 2º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE de Guanhães PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 03/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: São Pedro do Suaçui, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 344871-9, IAOP, PEB2I, Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ituêta Mantena Mantena Mantena/Barra do Ariranha Mendes Pimentel Mendes Pimentel Naque Nova Belém Nova Belém São Félix de Minas São Félix de Minas São José do Divino Virgolândia/Divino de Virgolândia Caroline Tissianel Nicoli Jairo de Souza Gonçalves Luiz Fernando Gonçalves Teixeira Wanessa Cristine Garcia Ilídio Alves Mauro Botelho dos Santos Elemárcia Fidelis de Souza Santos Amós de Assis D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eneida Santos Pereira Fukumoto, MASP 278.617-6, CPF 479.275.346-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Pedro da União / MG. A SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 050/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I C G O, MaSP 0511559-7, PEBRIIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13/9/1991, onde se lê: 2º biênio a partir de 3/3/1994, leia-se: 2º biênio a partir de 23/2/1994, onde se lê: 3º biênio a partir de 7/7/1996, leia-se: 3º biênio a partir de 30/6/1996. RETIFICAÇÃO – ATO N° 226/2016 – Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.483