Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 485 DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): SYRLEIA ALVES DE BRITO E PATRICIA VIANNA MEIRELLES - SALA:109. 467.865.5/1 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): JOEL BRICIO DORNELAS - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 482 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO - SALA:109. 428.973.5/9 - SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 498 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1380 Réu: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 23 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Sergio Luis da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1380 Réu: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 23 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Sergio Luis da Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 EXEQTE : Celia Maria Taques Bittencourt Ferraz ADVOGADO : 167526/SP - Fábio Roberto Piozzi EXECTDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006490-59.2012.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Rita de Cássia da Silva de Jesus ADVOGADO : 202362/SP - Monica Xavier Evangelista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2315 - Advs: Hermes Arrais Alencar - Vivian Zimmermann Russo Ferreira - Luiz Carlos Murano da Silva - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0150534-15.2007.8.26.0000 (994.07.150534-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Carlos Dionisio Vieira - Admit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 REQTE : Francisco de Assis Barbosa ADVOGADO : 46152/SP - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA REQDO : Instituo Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0118745-33.2007.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Francisco Praça de Sousa ADVOGADO : 160551/SP - MARIA REGINA BARBOSA REQDO : Inss - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 695 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): SUSANE RESENDE DE SOUZA E MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:336. 445.744.5/9 - SANTOS - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): HÉLIO DE PINHO SILVA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): GUMERCINDO DOS SANTOS JÚNIOR E MARIA LUCIA MARTIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1600 para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 31 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Ana Paula Michele de Andrade Cardoso Ferraz de Almeida (OAB: 165962/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Luiz Carlos Muran