CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3025 Cientifique-se à Parte Executada de que poderá, em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de Embargos, sob pena de preclusão, com fulcro no que dispõe o art. 914 do CPC ou requerer o parcelamento, desde que reconheça o débito excutido e comprove o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor, incl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3164 Advogado: Bruno Frederico Ramos De Araujo (OAB:PE51721) Reu: Banco Pan S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013356-22.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 307 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 11/04/2022, foi decretada a INTERDIÇÃO de ADRIELI MARTINS DOS REIS, CPF 330.560.118-33, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 392 sp - 1. Cuida-se de Habeas Corpus que o advogado Asaad El Marouni Junior impetra em favor de A G P, objetivando livrá-lo da prisão civil decretada pela MMa Juíza de Direito da 2a Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, nos autos da Ação de Execução de Alimentos ajuizada por sua filha P dos S P. Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4092 Manganaro - Apelante: Oswaldo Thomaz - Apelante: Valdomiro José de Souza - Apelante: Artur Né Saraiva - Apelante: Dimas José Pereira - Apelante: Antonio Candido da Silva - Apelante: Antonio Julio - Apelante: Adauto Silvestre Roberto - Apelante: Luiz Carlos de Souza Marcelino - Apelante: Agenor Pereira - Apelante: Luiz Celso A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3163 Requerente propor nova ação na Vara Cível do Juizado Especial da Comarca de Camaçari e gozar do benefício da isenção das custas e uma prestação jurisdicional com primazia. Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária, contudo CONCEDO o direito ao PARCELAMENTO das custas processuais em 08 vezes de R$ 194,82 (cento e noventa e quatro reais e

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002019-83.2007.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301108719 - CLEUSA APARECIDA MARTINS DA SILVEIRA (SP119109 - MARIA APARECIDA SILVA) BARBARA SILVEIRA DA ROCHA (SP119109 - MARIA APARECIDA SILVA) ISABELLE SILVEIRA DA ROCHA (SP119109 MARIA APARECIDA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0003510-58.2007.4.03.6304 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301108784 - MARIA JOSE SEABRA (SP162958 TÂNIA CRISTINA NASTARO) X INSTITUTO NACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 Reqte: FRANCISCA BRANDÃO DE PAULA Advogado: MARCO TULLIO BOTTINO (OAB 15962/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 26933/2021 Processo: 0155351-23.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0003235-54.

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TADEU CEDA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010230-34.2013.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301092523 - JOSE LOPES ALVARES (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004301-83.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301092546 - YOSHIO YOSHIDA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ônus de prova da má-fé da União, do qual não se desincumbiu. - Irrepetíveis as parcelas recebidas, que ostentam natureza alimentar, pois o foram de boa-fé e em razão de erro da Administração. - Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte i