Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1305 providências cabíveis e necessárias para o recebimento do crédito. quebra do intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira, com Notificação adicional de 50%; c) 10 horas extras aos sábados , com adicional Processo Nº RTOrd-0001540-65.2016.5.07.0014 RECLAMANTE JOSE NEILSON SANTOS ADVOGADO SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE FREITAS(OAB: 29408/CE) ADVOGADO RAFAEL H

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ELMAR COSTA E SILVA MARCELO DA SILVA(OAB: 17053A/CE) KLIZZIANE SANTIAGO AZEVÊDO(OAB: 20178/CE) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 5426/TO) RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB: 149172/RJ) ELMAR COSTA E SILVA KLIZZIANE SANTIAGO AZEVÊDO(OAB: 20178/CE) MARCELO DA SILVA(OAB: 17053A/CE) PETROLEO BRASILEIRO S

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1047 art. 404 do Código Civil, já a municipalidade resume-se a alegar que Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada se manifestou os índices moratórios deveriam ser aqueles aplicados à fazenda acerca dos documentos apresentados pela parte reclamante para pública constante da Lei nº 9.494/97, em ambos os casos sem justificar a ausência de sua testemunha

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2) Se a parte optar por trazer suas testemunhas de forma 1528 proferida nos autos. telepresencial, ficarão cientes de que o não comparecimento respectivo ocasionará a preclusão da colheita da prova testemunhal SENTENÇA respectiva, caso não respeitadas as condições supra citadas. Para fins de comparecimento telepresencial, o participante Vistos, etc. deverá ingr

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1719 ADVOGADO ARTUR RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 19605/CE) ITAU UNIBANCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) É o relatório. RECLAMADO ADVOGADO Razão não assiste à embargante. Muito embora os Embargos de Declaração possam ser opostos contra qualquer espécie de decisão - seja esta "proferida por juiz de Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS FERNANDES DA ROCHA 1º grau

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 e necessárias. 362 C.D. Notificação "Vistos, etc. Tendo em vista as determinações contidas na decisão proferida nos autos da Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 437 Ceará (ID ), fica a presente execução suspensa até o julgamento do mérito da referida ação ADF 437 Ceará. Processo Nº ACum-0001451-52.2010.5.07.0014 RECLAMA

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO 2162 BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB: 40825/CE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LETICIA GABRIELA SARAIVA SILVA DE MEDEIROS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05b8226 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 377c8

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 “PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO. JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO. ART. 7º, INCISO XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. A 2209 Processo Nº ATOrd-0000462-40.2020.5.07.0032 RECLAMANTE FRANCISCO JOSE FREIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE HELENO LOPES VIANA(OAB: 1485/CE) RECLAMADO FRANCISCO CLEISON VIANA DA CRUZ controvérsia concernente à apl

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1718 COSTA MACIEL - ME e OUTROS, para o fim de: reclamante, notifique-se a reclamada por seu patrono (ou via CONCEDER a Gratuidade da Justiça ao reclamante; postal), para no prazo de 05(cinco) dias comprovar nos autos REJEITAR as preliminares ventiladas; recolhimento da previdência R$:341,00 , sob pena de Tudo nos termos da fundamentação supra, que faz parte integran

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Fortaleza, 12 de Abril de 2018 1829 devolutivo. Notifique-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal. FABIO MELO FEIJAO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0001051-33.2013.5.07.0014 RECLAMANTE FRANCISCA HELENA DA SILVA PRUDENCIO ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MOREIRA SALES(OAB: 24036/CE) ADVOGADO Roberto Ferreira de Alm