Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 INTIMAÇÃO 6423 PEDRO LEOPOLDO/MG, 30 de março de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: GERALDO HELIO LEAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos os autos. Convolo em penhora a apólice de de seguro ID. 8cc79d9. Intimem-se as partes para ciência, no prazo legal. PEDRO LEOPOLDO/MG, 30 de

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 DESPACHO 6422 interporem recurso da decisão em 12/3/2020, havendo, portanto, o trânsito em julgado e início da liquidação. Vistos os autos. ABELINE CHAVES LISBOA Secretária da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo Considerando que restou frustrada a execução em face da 1ª executada, determino o prosseguimento em desfavor das DESPACHO reclamadas FUNDACAO ALPHAVI

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12721 arguindo, dentre outros, a incompetência absoluta do Juízo. Então, mesmo que a lei instituidora do Hospital Regional do Sul de Réplica obreira encartada aos autos. Minas não defina sua verdadeira natureza jurídica e que o mesmo adote a que mais lhe convém em cada caso concreto, a lei que a instituiu pode ser alterada para que finde tal celeuma, nos Em síntese,

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8249 permitido instituir ou manter fundação com a natureza de pessoa 2.1 - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO jurídica de Direito Público”. (...) O requerido arguiu preliminar de incompetência absoluta do Juízo, Em razão das análises acima descritas, conclui-se que a natureza com amparo em decisão da Corte Suprema quanto à competência jurídica do Hospital do

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 11329 Setor, em r. Parecer Técnico de lavra do ilustre Procurador de Diante desse quadro, em que pese toda celeuma que permeia a Justiça Tomás de Aquino Resende, onde foi concluído que, com matéria, derivada da incapacidade (ou quiçá conveniência) dos base no art. 14, § 5º da Constituição do Estado de Minas Gerais, responsáveis quanto à (in)definição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3272 Processo 0003195-57.2012.8.26.0459 (459.01.2012.003195) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Rony de Carvalho - A denúncia foi oferecida na conformidade com o artigo 41 e 395, ambos do CPP, razão pela qual mantenho seu recebimento. Diante da defesa escrita apresentada pelo defensor dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3266 razões de apelação, nos termos da r. Decisão de fls. 503/504. - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP), CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 294402/SP), CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (OAB 313046/SP), DIOGO DE PAULA PAPEL (OAB 345748/SP), FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 378089/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2688 80.2019.8.26.0996; Relator (a):Zorzi Rocha; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Presidente Prudente/DEECRIM UR5 -Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ; Data do Julgamento: 05/03/2020; Data de Registro: 06/03/202 3. Considerando as restrições de acesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante - LAC1 (LOC): *Gabriel Petenuce Araújo / MADETRAT – Tratamento químico para preservação de madeira – Campos Altos/MG - PA/SLA/N° 1537/2022 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gestão de Riscos: I. orientar e promover a aplicação das normas, diretrizes e procedimentos de integridade, risco e conformidade para a Companhia; II. coordenar a gestão da conformidade e dos controles internos necessários, incluindo os aspectos de fraude e corrupção; III. orientar e promover a aplicação das políticas de gestão de riscos de acordo com a legislação vigente; e, IV. exercer outras