Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 15326 recurso ordinário, cumprindo ressaltar que por ocasião da interposição de recurso ordinário, a embargante sequer apresentou contrarrazões. Logo, o r. julgado trouxe a indicação das razões do convencimento. Fez consignar de forma clara e objetiva as teses adotadas como razão de decidir fundamentando, de forma cristalina, o entendimento adotado para fixar o perí

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 15332 recurso ordinário, cumprindo ressaltar que por ocasião da interposição de recurso ordinário, a embargante sequer apresentou contrarrazões. Logo, o r. julgado trouxe a indicação das razões do convencimento. Fez consignar de forma clara e objetiva as teses adotadas como razão de decidir fundamentando, de forma cristalina, o entendimento adotado para fixar o perí

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 15338 recurso ordinário, cumprindo ressaltar que por ocasião da interposição de recurso ordinário, a embargante sequer apresentou contrarrazões. Logo, o r. julgado trouxe a indicação das razões do convencimento. Fez consignar de forma clara e objetiva as teses adotadas como razão de decidir fundamentando, de forma cristalina, o entendimento adotado para fixar o perí

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 15341 recurso ordinário, cumprindo ressaltar que por ocasião da interposição de recurso ordinário, a embargante sequer apresentou contrarrazões. Logo, o r. julgado trouxe a indicação das razões do convencimento. Fez consignar de forma clara e objetiva as teses adotadas como razão de decidir fundamentando, de forma cristalina, o entendimento adotado para fixar o perí

Publicações Judiciais I ● 04/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(EDcl no AgRg no RHC 96462/RJ, Relator Ministro FELIX FISCHER, STJ - QUINTA TURMA, DJE DATA:28/09/2018) (grifei) “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, I E II, C/C O ART. 489, § 1º, IV E VI, DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO E DETERMINA A PENHORA DO BEM ANTERIORMENTE ALIENADO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ORA AGRAVANTE. INEXISTÊNCIA DE PREJU

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 12148 Primeiramente, não se verifica na hipótese o deferimento de efeito modificativo nos embargos, uma vez que manifesta a intenção do embargante em obter a revisão do julgado através do próprio órgão prolator da decisão, o que é vedado em nosso sistema jurídico e, portanto, desnecessária a notificação da parte contraria. Sustenta o embargante que os presente

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8551 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA Item de recurso Item de recurso 2. Da nulidade do pedido de demissão A embargante suscita pronunciamento quanto ao pedido de observância ao princípio da razoabilidade, em face da alegação contida na inicial, que afasta o pedido de nulidade do pedido de demissão, haja vista ter o autor confessado o seu descontentamento em relaç

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D E C I S ÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. D E C I D O. O recurso não merece admissão. Primeiramente, não cabe o recurso por alegação de violação a princípios ou dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 12145 autos asseguravam o acolhimento de sua tese, a pretensão, a toda Primeiramente, não se verifica na hipótese o deferimento de efeito evidência requer reexame de fatos e provas, não se prestando os modificativo nos embargos, uma vez que manifesta a intenção do embargos para tal desiderato. embargante em obter a revisão do julgado através do próprio órgão p

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16530 (F) "De certo que não cabe ao magistrado arbitrar o valor que entende devido para o exercício de determinada função. Tal decisão está dentro do poder diretivo do empregador. Na hipótese vertente seja porque não há quadro de carreira devidamente registrado e homologado pelo Ministério do Trabalho, seja porque os holerites comprovam o aumento salarial decorrente d