Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 12152 autos asseguravam o acolhimento de sua tese, a pretensão, a toda Primeiramente, não se verifica na hipótese o deferimento de efeito evidência requer reexame de fatos e provas, não se prestando os modificativo nos embargos, uma vez que manifesta a intenção do embargos para tal desiderato. embargante em obter a revisão do julgado através do próprio órgão p

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 RECORRIDO ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA 3093 Acórdão embargado (Id. bf77289). FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA - JOSE DEROCI MARQUES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005402-64.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.005402-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MARIA FRANCISCA DE BRITO NOBREGA SP198419 ELISANGELA LINO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184650 EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00054026420134036183 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recu

Seção I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 De plano, saliento que apesar de a embargante apontar vícios de omissão, nenhuma razão lhe assiste, uma vez que o acórdão ora embargado possui vasta e judiciosa fundamentação no tocante a todos os questionamentos aventados pela parte, possuindo clareza solar, não havendo nenhum vício a ser espancado em relação aos pontos aventados. Isto porque, reitero que em a

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 ADVOGADO consignar de forma clara e objetiva as teses adotadas como razão de decidir. Fundamentou, de forma cristalina, o entendimento RECORRENTE ADVOGADO adotado para validar os controles de jornada, inclusive no que se refere ao intervalo intrajornada, diante da declaração do próprio RECORRIDO ADVOGADO reclamante de que era ele quem assinalava os registros de jornada,

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 13590 adotado para rejeitar a argüição de nulidade, manter o adicional de insalubridade deferido na origem, bem como, fixar os honorários periciais. No que se refere ao indeferimento das perguntas lançadas ao reclamante, com relação ao fornecimento e utilização de EPI's, o r. aresto embargado fez constar que se trata de prova documental a ser aferida do conjunto prob

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 TE ACAO, COMPROVAR O DIREITO, POR MEIO DA JUNTADA DA DECISAO FINA L DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO RECONHECENDO O DEBITO TRI BUTARIO, ISTO SIGNIFICA QUE A CAUSA DEPENDE DE PROVAS, O QUE NAO E POSSIVEL POR ESTA VIA PROCESSUAL, JA QUE NAS ACOES DE MANDADO D E SEGURANCA NAO SE ADMITE DILACAO PROBATORIA. NESSE SENTIDO, E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 ADVOGADO 535, inciso II do CPC, bem como artigo 897-A da CLT. Conheço. ADVOGADO MÉRITO 2010 PRISCILA MARA PERESI(OAB: 155535/SP) LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) As razões expostas pelo embargante consistem em inovação, eis que nem mesmo na inicial o reclamante se reportou à OJ 342 do c. TST. Da mesma forma a r. sentença, que fundamentou o Intimado(s)/Citado(s)

Publicações Judiciais I ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Agravo regimental no agravo de instrumento. Benefício previdenciário. Pensão por morte. Revisão. Prazo decadencial. Ofensa reflexa. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Precedentes. 1. Inadmissível, em recurso extraordinário, o reexame da legislação infraconstitucional e dos fatos e provas dos autos. Incidência das Súmulas nºs 636 e 279/STF. 2. Agravo regimental não provido." (AI 815.241-AgR/SC, Dias Toffoli, Primeira Turma, DJ 10.5.2012, grifos nossos). "AGRAVO REGIMENTAL NO

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RO-1000672-12.2013.5.02.0468 REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS RECORRENTE SAO BERNARDO DO CAMPO TRANSPORTES SPE LTDA ADVOGADO PAMELLA MARIA FERNANDES IGLESIAS SILVA ABREU(OAB: 0309883) RECORRIDO METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO AUGUSTO CESAR FERNANDES COSTA(OAB: 0222810) RECORRIDO SAO BERNARDO DO CAMPO TRANSPORTES SPE LTDA ADVOGADO PAMELLA MAR