Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2992 Espécies de Contratos - JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM - - JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM - JOSÉ CALDERAN - - MARIA HELENA TONON CALDERAN - Vistos.Recebo a petição de fls. 20/21 como emenda à inicial.Ante as inovações introduzidas pelo NCPC, na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo

Publicações Judiciais I ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de dezembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004931-61.2008.4.03.6106/SP 2008.61.06.004931-5/SP APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Ministerio Publico Federal ANDRE LIBONATI e outro

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência. São Paulo, 03 de maio de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003795-29.2009.4.03.6127/SP 2009.61.27.003795-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : FRANCISCO MAURICIO DE FREITAS e outros(as) LUIZA INACIA BELOTTI ZILIO MARIA ISAURA GOLFIERI ASSI AFONSO JOSE DOS SANTOS SP112591 TAGINO ALVES DOS SANTOS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARR

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ausência de fundamentação a postergação para sentença final da análise da matéria de mérito. Ressalta-se, ainda, que a fundamentação sucinta não caracteriza ausência de fundamentação. 4. Ademais, nos termos do art. 17, § 8º, da Lei n. 8.429/1992, a ação de improbidade administrativa só deve ser rejeitada de plano se o órgão julgador se convencer da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita, de tal sorte que a presenç

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A ré, por sua vez, informou que o autor não havia encaminhado a carta de margem até o dia 18/08/2015. A Gerente de Atendimento da Agência Bela Vista/SP, Cristiane Oliva, na mensagem eletrônica de fls. 5 do anexo que acompanhou a inicial, informou o seguinte: “Acredito que tenha ocorrido algum desencontro de informações, pois a Agência Ibitinga nos solicitou instruções acerca da averbação do empréstimo consignado apenas em 02/09/2015, às 17h59. (...) Contudo, percebemos que deve t